Presidente do STF determina votação secreta na eleição do Senado

Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a votação para a eleição do presidente do Senado seja secreta, anulando a decisão do plenário pelo voto aberto.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", informa decisão publicada no site do STF na madrugada deste sábado (2).

Na sexta-feira (1º), logo após os novos senadores tomarem posse, a Casa havia decidido, com 50 votos a favor, que a eleição dos membros da Mesa Diretora seria feita em votação aberta. No entanto, de acordo com Toffoli, o artigo 60 do regimento do Senado determina votação secreta e precisa ser respeitado.

Sessão adiada

Após horas de impasse, o presidente em exercício da Mesa Diretora do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a sessão em que iria acontecer a eleição para a Presidência da Casa. O adiamento aconteceu em meio a uma disputa entre dois grupos de senadores que discutiam sobre se a votação para a Presidência da Casa seria secreta ou aberta. 

A sessão foi adiada para este sábado (2), às 11h.

"Não pode haver acordo contra a Constituição e nem contra a liberdade de expressão", disse Renan Calheiros (MDB-AL) ao ser questionado sobre se havia acordo para a eleição marcada para o sábado.

A sexta-feira foi marcada pela discussão de como seria a votação para eleger o presidente da Casa. O regimento interno do Senado prevê que a votação seja secreta. No entanto, questões de ordem foram apresentadas por parlamentares do bloco de oposição a Renan Calheiros para que o pleito fosse aberto.

Eles alegaram que a população tem o direito de saber em que o parlamentar votou e o princípio da transparência nas ações tomadas em plenário.

A discussão para decidir se a votação para a escolha da Presidência do Senado seria ou não secreta também estava diretamente relacionada com a candidatura de Renan. Parlamentares que apoiavam o seu nome acreditavam que, se a votação fosse secreta, como manda o Regimento Interno da casa, Renan teria mais chances de vencer a disputa. 

Por outro lado, os partidários das candidaturas contrárias à de Renan dizem acreditar que, se a votação fosse nominal e aberta, menos parlamentares se sentiriam dispostos a votar em Renan.

Antes do início da sessão, no plenário, funcionários do Senado apostavam que, ao contrário, se a votação fosse aberta, o presidente interino Davi Alcolumbre seria o vitorioso no primeiro turno. Diversos senadores contra o voto explícito questionaram o interesse de Alcolumbre em presidir a sessão tendo intenção de se candidatar ao posto da presidência para suposto benefício próprio.

Sob tumulto e protestos - com direito a um "roubo" da pasta de Alcolumbre por Kátia Abreu (PDT-TO) -, o parlamentar do Democratas acabou acatando a questão de ordem e promoveu votação para escolher como seria o formato do voto à presidência. 

Por 50 a 2, o voto aberto ganhou, mas criou-se um impasse. Os senadores contrários ao voto aberto e que rejeitaram a consulta anterior sobre como se daria a votação à presidência não aceitavam mais a condução dos trabalhos por Alcolumbre.

"Vossa excelência chegou 10h, sentou na mesa, presidiu a sessão. Tirou os mais idosos. Tirou o Petecão, segundo suplente. Depois transformou uma sessão preparatória em sessão deliberativa, demitiu o Bandeira, que é secretário-geral da Mesa. Isso é um ato administrativo. Com que poder? Se vossa excelência pode tudo isso, quem sou eu, o Renan, Cavalo do Cão?", disse Renan Calheiros.

Os senadores buscaram um acordo, pois o presidente interino disse que só sairia da mesa para ser substituído por José Maranhão (MDB-PB), aliado de Renan, se este não revogasse a definição da votação aberta. Após mais bate-boca e nenhum consenso, preferiram suspender a sessão e retomá-la neste sábado.

Após cinco horas de sessão, dois senadores apresentaram questões de ordem para que os trabalhos fossem suspensos e retomados no dia seguinte. Eles alegaram que não havia mais clima para realizar a escolha do novo chefe da Casa depois de um longo debate sobre o voto aberto ou fechado.

"Acho que democracia só acontece se tiver regras. Quando não tem, dá nisso aí", disse o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Renan não descartou a possibilidade de judicializar a questão. 

"Só no Brasil a maioria judicializa alguma coisa. Porque no Brasil a minoria tem complexo de maioria. Só no Brasil. A questão é, como, com uma minoria, eleger um presidente apesar da Constituição e do regimento", disse o senador. 

Indagado sobre se a articulação contra o seu nome teve a participação da Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni, Renan deu uma resposta enigmática. 

"Acho que a Casa Civil é inamovível. Você acha que a Casa vai se movimentar? Ela é inamovível", afirmou.

Após o impasse, o presidente do STF, Dias Toffoli, anulou a decisão de voto aberto e determinou a votação secreta na eleição que será realizada neste sábado (2) para a presidência do Senado.

(Com informações da Folha de S.Paulo e UOL)

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