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Brumadinho: as perguntas que ainda não foram respondidas

João Fellet - Da BBC News Brasil em São Paulo

26/01/2019 07h30

Falhas em sistema de alarme, situação de outras barragens do complexo e aprovação em relatórios de segurança estão entre os princiais pontos a serem esclarecidos, dizem organizações.

Enquanto equipes buscam sobreviventes do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), técnicos começam a se debruçar sobre as causas da tragédia.

Até a noite de sábado, 34 pessoas haviam morrido e 296 estavam desaparecidas após a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão desabar, provocando uma avalanche de lama que engoliu edificações da Vale e atingiu casas na vizinhança.

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O juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Renan Chaves Carreira Machado, a pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE), determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da empresa Vale, após o rompimento da barragem. O valor deve ser disponibilizado em uma conta judicial.

A medida, proposta pelo Estado de Minas Gerais e decidida pela Justiça em caráter liminar, busca oferecer "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências (...) e na redução do prejuízo ambiental".A decisão determina, ainda, que a empresa apresente, em até 48 horas, "um relatório sobre as ações de amparo às vítimas, adote medidas para evitar a contaminação de nascentes hidrográficas, faça um planejamento de recomposição da área afetada e elabore, de imediato, um plano de controle contra a proliferação de pragas e vetores de doenças diversas".

A BBC News Brasil ouviu três integrantes de organizações que monitoram a mineração na região e acompanham os desdobramentos do acidente.

Elas listaram perguntas que ainda não foram respondidas pela empresa e por autoridades - e cujas respostas ajudarão a compreender os motivos do desastre e a medir seus impactos.

Por que o sistema de alarme não funcionou?

Segundo Maria Júlia Andrade, que integra o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), moradores de áreas vizinhas à barragem disseram que o sistema de alarme não funcionou no momento do acidente.

A Vale promoveu um treinamento com os moradores da região para casos de acidente, orientando-os sobre como agir e para onde fugir caso ouvissem o alarme. Porém, segundo Andrade, nenhuma sirene foi acionada após o acidente. "É a sirene que desencadeia todos os protocolos de segurança. Se ela não toca, não há protocolo."

Em entrevista coletiva na sexta, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que o acidente pode ter ocorrido muito bruscamente, sem que o alarme pudesse surtir efeitos.

Outras barragens foram afetadas pelo rompimento?

Após o acidente, bombeiros disseram à imprensa que o rompimento da barragem havia danificado outras duas barragens do mesmo complexo de mineração.

Já o presidente da Vale afirmou que uma única barragem se rompeu e que uma segunda barragem havia transbordado, mas estava com a estrutura intacta.

Representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Katia Visentainer diz que, caso outras barragens tenham sido danificadas, o volume de rejeitos poderá ser ainda maior.

Segundo a Vale, a barragem que rompeu tinha um volume de cerca de 11,7 milhões de metros cúbicos. Em comparação, no acidente da Samarco em Mariana, foram liberados 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

Não se sabe quais os volumes das outras duas barragens do complexo em Brumadinho.

Até onde a lama chegará?

O presidente da Vale disse que o impacto ambiental do acidente em Brumadinho será menor do que o de Mariana, quando uma avalanche de lama percorreu 633 km de cursos d'água, atingindo 39 municípios em dois Estados - o maior desastre ambiental da história do Brasil.

A lama do desastre em Brumadinho já chegou ao rio Paraopeba, que é um afluente do São Francisco. Este, por sua vez, é o rio mais importante da região Nordeste, responsável pelo abastecimento de dezenas de milhões de pessoas.

Para chegar ao São Francisco, a lama terá de atravessar outras barragens que não estão em sua capacidade máxima e que podem diluí-la, atenuando seus impactos na bacia.

O alcance da lama também poderá ser influenciado pelo clima: caso chova forte nos próximos dias, o volume da lama despejada nos rios poderá aumentar.

Como a barragem teve sua segurança aprovada em relatórios recentes?

Segundo a Vale, a barragem rompida tinha Declarações de Condições de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD em junho e setembro de 2018. A empresa diz que os documentos atestavam "a segurança física e hidráulica da barragem".

Porém, especialistas questionam os critérios dessa aprovação. Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), cita o fato de que a barragem estava sem receber rejeitos há três anos.

"É importante saber se a empresa adota o mesmo rigor de segurança em barragens que estão inativas, em processo de sedimentação."

Para ela, quando uma mina ou barragem paralisa suas atividades, "a tendência é que a empresa dê menos atenção" aos critérios de segurança.

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