TCU aponta irregularidades em contrato entre governo e laboratório cubano
Lígia Formenti
Brasília
17/01/2019 21h24
Até 2017, no entanto, a transferência de tecnologia não havia sido concluída. Pelos cálculos dos auditores, seriam necessários pelo menos mais dois anos e meio para que toda a transferência fosse realizada. Somente com esse atraso, cofres públicos teriam um gasto extra de R$ 77 milhões. A fiscalização identificou ainda que os preços cobrados pelo medicamento eram bem mais altos do que o que era encontrado no mercado.
O TCU questionou também o fato de que mudanças no acordo foram realizadas sem que tivesse sido realizado um aditivo no contrato, criticou falhas na prestação de contas e a dispensa de licitação para que o contrato fosse firmado.
Diante da conclusão da auditoria, o tribunal de contas recomendou que seja reavaliado o acordo e a produção da eritropoietina nas instalações da Fiocruz. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que suspendeu em 2017 a compra do produto em virtude no atraso da compra. A pasta informou que, numa visita de vistoria identificou que o produto ofertado no Brasil ainda era produzido em Cuba e era apenas embalado no País. A Fiocruz, por sua vez, afirmou que cumprirá os prazos e as determinações do TCU.