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Ministério da Justiça prepara "indulto humanitário" a presos

Silvia Izquierdo/AP
1º.nov.2018 - Juiz Sérgio Moro acena para fotógrafos após encontro com Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro Imagem: Silvia Izquierdo/AP

Do BOL, em São Paulo

10/01/2019 17h12

O governo Bolsonaro estuda conceder um indulto para pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança, informa reportagem da Folha de S. Paulo. A medida, ainda em discussão no Ministério da Justiça, não contemplará condenados por corrupção.

O indulto, se aprovado, deve incluir aqueles que, até 25 de dezembro de 2018, estejam dentro das exigências a serem decididas pelo governo; a medida tem sido chamada internamente de "indulto humanitário", já que deve focar em presos com doenças graves e terminais.

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Este tipo de indulto, que é atribuição exclusiva do presidente da República, costuma ser concedido no período próximo ao Natal. Ao não assinar o perdão em 2018, o ex-presidente Michel Temer se tornou o único a não ter concedido o indulto desde a redemocratização.

Se for confirmado, a medida pode representar um novo recuo de Bolsonaro, porque o presidente já se declarou mais de uma vez contra a concessão de qualquer tipo de perdão a condenados pela Justiça. Em dezembro de 2018, quando Temer ainda não havia se decidido a respeito do indulto, Bolsonaro declarou: "Fui escolhido presidente do Brasil para atender os anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos da campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último".

Já o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se manifestou apenas uma vez sobre o indulto, em entrevista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Na ocasião, ele disse que "o tempo desses indultos excessivamente generosos" chegaria ao fim no governo Bolsonaro.

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