Topo

Justiça 'ameaça' bloquear o Facebook no Brasil por 24 horas

Manjunath Kiran/AFP
Na mira da Justiça: Facebook pode ser suspenso por ignorar pedido para retirar perfil que ofendia político Imagem: Manjunath Kiran/AFP

do BOL, em São Paulo

2016-10-10T10:53:55

2016-10-10T12:27:39

10/10/2016 10h53Atualizada em 10/10/2016 12h27

A Justiça, por meio de decisão do juiz eleitoral Renato Roberge, ameaçou bloquear o Facebook por 24 horas em todo o Brasil caso a empresa não cumprisse a decisão judicial de remover um perfil da rede social. As informações são do portal Olhar Digital e do G1.

A decisão pedia a remoção de um perfil que tirava sarro de Udo Dohler (PMDB), candidato à prefeitura de Joinville (SC). A página "Hudo Caduco" não se encontra mais disponível na rede social.

A sentença do juiz também ordenava que o Facebook fornecesse um elemento capaz de identificar o autor do perfil. Além disso, o site seria condenado a pagar R$ 30 mil de multa diária em caso de descumprimento.

De acordo com a legislação eleitoral, é proibido fazer propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. Roberge citou uma publicação que diz que Dohler teria "estudado ditadura militar na instituição Gestapo". Clique para ver a íntegra da decisão divulgada pelo Consultor Jurídico.

Em julho, também por "descumprir ordens judiciais", mas numa questão envolvendo investigação policial, o Whatsapp ficou bloqueado no país por 1 dia.

(Com informações do portal Olhar Digital)

Mais Notícias