Justiça 'ameaça' bloquear o Facebook no Brasil por 24 horas
do BOL, em São Paulo
10/10/2016 10h53Atualizada em 16/06/2020 01h24
A Justiça, por meio de decisão do juiz eleitoral Renato Roberge, ameaçou bloquear o Facebook por 24 horas em todo o Brasil caso a empresa não cumprisse a decisão judicial de remover um perfil da rede social. As informações são do portal Olhar Digital e do G1.
A decisão pedia a remoção de um perfil que tirava sarro de Udo Dohler (PMDB), candidato à prefeitura de Joinville (SC). A página "Hudo Caduco" não se encontra mais disponível na rede social.
A sentença do juiz também ordenava que o Facebook fornecesse um elemento capaz de identificar o autor do perfil. Além disso, o site seria condenado a pagar R$ 30 mil de multa diária em caso de descumprimento.
De acordo com a legislação eleitoral, é proibido fazer propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. Roberge citou uma publicação que diz que Dohler teria "estudado ditadura militar na instituição Gestapo". Clique para ver a íntegra da decisão divulgada pelo Consultor Jurídico.
Em julho, também por "descumprir ordens judiciais", mas numa questão envolvendo investigação policial, o Whatsapp ficou bloqueado no país por 1 dia.
(Com informações do portal Olhar Digital)