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Suspensão é pena máxima para alunos que ocuparam reitoria da USP

do UOL

Do UOL, em São Paulo

21/12/2012 19h38Atualizada em 21/12/2012 19h38

Após o fim dos processos administrativos por ocupação da reitoria e da residência estudantil, a USP (Universidade de São Paulo) puniu os estudantes com, no máximo, suspensão de 15 dias. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da instituição.

Regimento disciplinar da USP

Os estudantes reclamam que os processos da USP se baseiam em um regimento disciplinar interno criado na época da ditadura (Decreto nº 52.906, de 27 de março de 1972), que tem como uma das proibições “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”.

A USP, no entanto, afirmou que a comissão não iria levar em conta as manifestações políticas, pois o processo apura a depredação do patrimônio público. 

Ainda de acordo com a USP, alguns estudantes que estavam sendo processados pela ocupação da reitoria foram absolvidos mediante comprovação de que não estavam no prédio, mesmo que os nomes aparecessem em documentos relativos à desocupação.

Os processos relativos à ocupação do Bloco "G" também resultaram em algumas absolvições. A nota, no entanto, não especifica o número de estudantes punidos ou absolvidos e a reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com a assessoria de imprensa da universidade, até a publicação desta nota. 

Segundo a nota, foram aplicadas as seguintes penalidades:

  • Repreensão por escrito - nos casos da ocupação da Reitoria e do Bloco “G” quando as razões apresentadas pelo aluno para sua indevida presença no prédio público foram consideradas atenuantes;
  • Suspensão por cinco dias - para os alunos que estavam indevidamente no prédio da Reitoria, quando da reintegração de posse, sem indicativos de que tenham adentrado o prédio ou nele permanecido anteriormente;
  • Suspensão por quinze dias - nos casos em que os processados foram encontrados no interior do prédio da Reitoria ou do Bloco “G”, quando da reintegração de posse, com indicativos de que estiveram na localidade em outras oportunidades, como ocupantes ou colaboradores da ocupação; ou quando se deveria esperar do envolvido maior zelo no trato da coisa pública.

Entenda o caso 

Os 51 estudantes da USP que foram detidos durante a reintegração de posse da reitoria da instituição, em novembro do ano passado, foram convocados para depor na universidade, em um processo que poderia resultar na eliminação desses alunos. Se fosse aplicada a pena máxima, os estudantes não poderiam ter mais nenhum vínculo educacional ou empregatício com a instituição.

Veja fotos da reintegração de posse da reitoria da USP
Veja Álbum de fotos

Mais de setenta pessoas foram detidas no dia da reintegração de posse. Porém, segundo a assessoria de imprensa da USP, aqueles que não tinham nenhum vínculo com a universidade não serão processados.

Estudantes que teriam participado da ocupação do bloco G do Crusp (Conjunto Residencial da USP) também sofreram processos administrativos. Os primeiros processos da ocupação do Crusp já haviam sido finalizados e terminaram com a expulsão de seis alunos, sendo que uma expulsão foi suspensa pela Justiça de São Paulo.

Durante os processo, os estudantes receberam apoio de advogados da Conlutas (Central Sindical e Popular), do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e de partidos políticos de esquerda. Uma comissão jurídica com alunos e ex-alunos de direito também foi formada para ajudar os estudantes durante o processo.

"Fora PM"

Os alunos ocuparam a reitoria da USP em manifestação contra a presença da Polícia Militar na Cidade Universitária e contra processos administrativos envolvendo funcionários da instituição.

O debate sobre a presença da PM no campus voltou à pauta quando policiais abordaram três estudantes que estavam com maconha no estacionamento da faculdade de História e Geografia. A detenção gerou confusão e confronto entre estudantes e policiais –que culminou com a ocupação da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e, posteriormente, da reitoria.

A presença dos policiais no campus –defendida pelo reitor, João Grandino Rodas, e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)– passou a ser mais frequente e em maior número após a morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, em maio do ano passado. Em setembro do mesmo ano, o reitor e o governador assinaram um convênio, autorizado pelo Conselho Gestor do Campus, para regulamentar a atividade da PM na USP.

Os contrários à PM no campus dizem que a medida abre precedente para a polícia impedir manifestações políticas –que comumente ocorrem dentro do campus– e citam o episódio de junho de 2009, quando a Força Tática da PM entrou na universidade para reprimir um protesto estudantil e acabou ferindo os estudantes e jogando bombas dentro de unidades.

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