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CNH, RG e mais: saiba o que fazer para obter os principais documentos

Colaboração para o BOL

13/03/2019 14h00

Ter documentos atualizados em mãos é de fundamental importância para não passar por perrengues. Existem procedimentos que devem ser seguidos para tirar os documentos de identidade, CPF, habilitação, entre outros. Nessa lista mostramos como são os processos e o que você pode fazer em cada um dos casos.

  • Reprodução/Alencars

    Certidão de Casamento

    A Certidão de Casamento é o documento que atesta a união matrimonial formal entre duas pessoas. Para que o casamento seja oficializado perante a lei, é necessário cumprir algumas burocracias. O primeiro passo é ir a um Cartório de Registro de Pessoas Naturais para abrir o processo, onde será feita verificação para confirmar que os noivos estão desimpedidos e aptos a casar. Devem ser levados documentos como Certidão de Nascimento, RG, comprovante de residência, além de duas testemunhas. Há o pagamento de taxa, que varia conforme o cartório escolhido. A certidão é emitida logo após a celebração do casamento - que pode ser na igreja ou em um cartório ou em outro local acertado pelos noivos e o cartório

  • Reprodução/documentosecertidoes.com

    Certidão de Nascimento

    A Certidão de Nascimento é o primeiro documento de uma pessoa e é emitido em Cartório de Registro Civil para comprovar o nascimento, sua data e local, e a filiação da criança. O prazo para registro é de até 15 dias após o nascimento. Se a única pessoa disponível para fazer o registro for a mãe, o prazo se estende para 45 dias. A primeira via é gratuita. Já a segunda, tem taxa que varia de acordo com local e cartório escolhidos. Os documentos necessários para emitir a certidão de nascimento são RG ou CNH de um dos pais, além da Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital

  • Reprodução/Caixa Econômica Federal/Montagem BOL

    Certificado de Alistamento Militar

    O CAM atesta a participação obrigatória no alistamento militar. Todo homem, no ano em que completa 18 anos, deve se apresentar ao serviço militar obrigatório para se alistar, isto é, colocar-se à disposição das Forças Armadas para uma eventual seleção. Mulheres podem se apresentar ao serviço militar voluntariamente. Durante o processo, escolhe-se a preferência por Marinha, Força Aérea ou Exército. O documento é emitido tanto para quem é selecionado, quanto para quem é dispensado. O alistamento é feito na Junta de Serviço Militar mais próxima da residência, levando certidão de nascimento ou RG, comprovante de residência e foto 3x4, entre 2 de janeiro e o último dia de junho do ano em que quem vai se alistar completa 18 anos. Os selecionados prestam serviço militar a partir do ano seguinte, e os não aprovados recebem o certificado de dispensa. A retirada do CAM (Certificado de Alistamento Militar) ocorre na mesma Junta de Serviço Militar onde foi feita a apresentação ao serviço militar. Não há custo

  • Reprodução/Governo Municipal de Aquiraz

    CNH

    A Carteira Nacional de Habilitação é o documento que permite a um indivíduo dirigir veículos e pode ser expedido em diversas categorias: "A" para pilotar motocicletas de duas ou três rodas, "B" para dirigir veículos motorizados com até oito lugares, "C" para conduzir caminhões e veículos agrícolas, "D" para transporte de passageiros, e "E", que permite a condução de veículos articulados como reboque e trailer. Além dessas categorias, ainda existe a ACC, autorização para conduzir ciclomotores de até 50 cilindradas. Para obter a CNH, é preciso ter a partir de 18 anos e responder pelos seus atos, ser alfabetizado e ter documento de identidade e CPF próprios. O processo começa com a ida a um posto do Detran ou órgão correspondente na região em que se vive, levando os documentos atualizados e comprovante de endereço para se cadastrar e adquirir um laudo, que tem validade de um ano. Os próximos passos são exame médico e teste psicológico. Os aprovados devem se matricular em um CFC - Centro de Formação de Condutores (as antigas auto-escolas) para a realização de aulas teóricas. Depois disso, há um exame teórico no Detran. Em seguida, começam as aulas práticas no CFC, que também serão avaliadas pelo Detran. Os aprovados no exame prático estarão aptos a receber uma CNH provisória, válida por um ano. Depois desse prazo, se não cometeu erros graves, pode-se retirar o documento definitivo. Quem quer obter uma carteira de habilitação deve pagar ao Detran o exame médico, o teste psicológico e as taxas para marcação de exames teóricos e práticos, além do laudo. A maior despesa se refere às aulas no CFC. Dependendo da região e do CFC, o gasto total pode ficar entre R$ 1.700 e R$ 2.500 (março de 2019)

  • Reprodução/Correio do Seridó

    CPF

    O Cadastro de Pessoa Física e é um dos documentos mais importantes para o cotidiano no Brasil. Ele serve para a realização de diversas operações como abertura de contas bancárias, inscrição no ENEM, matrículas em universidades, entre outros. Cada pessoa só pode solicitar o CPF uma vez na vida, já que seu número é único e definitivo. Em caso de extravio, pode pedir segunda via. Qualquer pessoa pode solicitar o CPF, independentemente da idade. Brasileiros e estrangeiros que residem no país podem fazer a solicitação. É necessário apresentar um documento de identificação (certidão de nascimento ou RG) e título de eleitor (maiores de 18 anos). A solicitação deve ser feita em agências dos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica ou na Receita Federal. Quem mora em São Paulo, tem entre 16 a 25 anos e possui título de eleitor pode solicitar a inscrição pela internet através do Poupatempo. Para isso basta seguir os procedimentos indicados e retirar o documento. O serviço é gratuito quando o cadastro é feito pela internet. Nos locais credenciados, como agências bancárias e dos Correios, deve-se pagar uma taxa que varia entre R$ 7,00 e R$ 7,50

  • Letícia Moreira/Folhapress

    CTPS

    A Carteira de Trabalho e Previdência Social permite que o trabalhador brasileiro seja contratado de maneira formal e tenha uma série de direitos garantidos por lei. A CTPS é um documento que pode ser emitido para cidadãos brasileiros a partir dos 14 anos de idade. Para conseguir uma Carteira de Trabalho, o interessado deve apresentar um documento de identificação original, CPF, comprovante de residência e comprovação de estado civil (Certidão de Nascimento ou de Casamento). Em São Paulo, basta ir a um posto do Poupatempo e retirar o documento, que é emitido na mesma hora e não é cobrada taxa para a 1ª via

  • Reprodução

    Passaporte

    O Passaporte é um documento obrigatório para quem pretende viajar para fora do país, exceto para o grupo do Mercosul, que aceita a apresentação do RG. O processo é simples, mas pode ser demorado, dependendo da demanda existente no momento, como épocas que antecedem férias escolares. Quem emite o Passaporte é a Polícia Federal, mediante agendamento pelo site. No dia da apresentação, o interessado deve levar RG e CPF ao local determinado. Nesse local, serão coletadas as digitais e será feita uma fotografia. Para tirar um Passaporte, o interessado deve ser brasileiro, ter título de eleitor, estar em dia com a Justiça Eleitoral, estar quite com o serviço militar obrigatório e não estar impedido de deixar o país pela Justiça. Há uma taxa de R$ 257,25 (março de 2019) antes do agendamento, que é feito pelo site da Polícia Federal. Lembre-se que, com o passaporte em mãos, é preciso obter vistos dos países para os quais pretende viajar

  • Reprodução/Portal Verdinha

    RG

    Registro Geral é o número da carteira de identidade. Nela constam as principais informações que identificam um cidadão perante a sociedade. O documento é fundamental e utilizado para praticamente todas as operações e serviços que fazemos. As condições para obter a carteira ou cédula de identidade dependem de qual será a solicitação. Em casos de primeira via, deve-se apresentar a certidão de nascimento ou certidão de casamento, além de uma foto 3x4. Menores de 16 anos devem ser acompanhados pelo responsável. O documento só é emitido para brasileiros natos. No estado de São Paulo, para conseguir uma cédula de identidade com o RG, é preciso agendar o atendimento pelo site poupatempo.sp.gov.br ou pelo aplicativo SP Serviços, levar os documentos solicitados à unidade no dia agendado, verificar se é preciso levar a foto ou se ela será tirada no local e aguardar um prazo de 10 dias úteis para retirar o documento. A primeira via é gratuita. Já a segunda, caso você perca ou precise atualizar o documento, tem taxa de R$ 39,80

  • Divulgação/Ministério das Relações Exteriores

    RNE

    O Registro Nacional de Estrangeiros serve para atestar a identidade de estrangeiros que tenham residência temporária ou permanente no Brasil. Para obter o documento é preciso fazer o cadastro de regularização para estrangeiro no site da Polícia Federal. Em seguida, a pessoa deve comparecer ao posto da PF mais próximo, agendar atendimento e pagar taxa no valor de R$ 204,77 (valor em março de 2019). É preciso ter em mãos documento de viagem válido, visto consular, fotos 3x4 e o recibo do pagamento da taxa. O processo de avaliação de pedidos para autorização de residência custa R$ 168,13. O prazo para se registrar legalmente é de 90 dias após o ingresso no território nacional.

  • Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo

    Título de Eleitor

    A partir dos 18 anos de idade, todo brasileiro tem o dever (ou o direito) de participar do processo eleitoral. Para quem tem entre 16 e 18 anos incompletos, o documento é opcional. Para poder votar, é preciso ter o título de eleitor. O documento deve ser obtido em um Cartório Eleitoral próximo ao local onde a pessoa mora, ou então em uma das agências do Poupatempo. Para receber o título, o cidadão deve levar um documento de identidade original, que pode ser o RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho ou Passaporte, além de comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses do atendimento. Homens também precisam apresentar o comprovante de alistamento militar. Em São Paulo, o agendamento é feito através da internet no site do TRE - www.tre-sp.jus.br ou no site do Poupatempo - poupatempo.sp.gov.br

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