Gatonet: Contra pirataria, Ancine e Anatel firmam acordo de cooperação
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) assinaram hoje um acordo de cooperação técnica para intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais pela internet.
Como vai funcionar
Ao identificar um conteúdo pirata, a Ancine irá determinar o bloqueio do site ou aplicativo que está veiculando este material. A Lei nº 14.815/2024 deu poderes à agência para que ela pudesse "determinar a suspensão e a cessação do uso não autorizado de obras brasileiras ou estrangeiras protegidas."
A Anatel, por sua vez, deverá garantir esse bloqueio. A agência irá coordenar os mais de 20 mil prestadores de serviços de banda larga para que o processo seja realizado de forma "ampla, eficiente e célere".
Nas últimas semanas, as agências realizaram a primeira fase dos projetos-piloto deste fluxo. Durante os testes, eles identificaram e bloquearam 11 domínios e 23 endereços IP, vinculados a 3 serviços piratas.
Com a assinatura do acordo, uma segunda fase dos projetos-piloto será iniciada. Neste momento, as agências ampliarão os esforços para coibir a ação de 10 serviços piratas.
Durante o evento de assinatura do acordo, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reforçou a importância de promover a concorrência e remuneração justa da indústria audiovisual. "É fundamental que nós, enquanto agentes do Estado brasileiro, possamos combater o uso indevido e a distribuição indevida de obras protegidas por direitos autorais", afirmou.
Em fevereiro de 2023, a Anatel lançou um plano para combater o uso de decodificadores clandestinos, focando principalmente nas TV boxes ilegais. A agência foca nos riscos associados a esses aparelhos que, além de fornecerem conteúdo pirata, podem conter softwares maliciosos.
O Acordo de Cooperação com a Ancine, além de viabilizar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual, ampliará o alcance dos esforços da Anatel para remover os TV boxes dos lares de milhões de brasileiros que, de forma incauta, desconhecem o risco que esses aparelhos trazem para os usuários, para as redes de telecomunicações e para a infraestrutura cibernética do país e do mundo
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel
Entre outubro de 2018 e maio de 2025, a Anatel apreendeu mais de 1,5 milhão de TV boxes ilegais no Brasil. Desde setembro de 2023, a agência também bloqueou 24.700 IPs e 4.428 domínios na internet usados por plataformas de conteúdos piratas.
