Edir Macedo perde recurso em ação contra Netflix por 'O Diabo no Tribunal'
A Justiça de São Paulo negou recurso apresentado pela defesa de Edir Macedo e Renato Cardoso, líderes da Igreja Universal, em processo contra a Netflix.
O que aconteceu
O TJ-SP manteve decisão anterior que negou pedido de urgência feito pelos líderes religiosos. Eles querem a remoção de suas imagens no documentário "O Diabo no Tribunal". O TJ ainda não analisou o mérito da ação.
Religiosos alegam que as imagens, capturadas durante uma "sessão de libertação", foram utilizadas no documentário sem autorização e com fins comerciais. Os dois argumentam que o documentário seria sensacionalista e de terror.
O tribunal considerou que o suposto prejuízo à imagem dos autores já estaria consolidado, uma vez que o documentário está disponível desde 2023 e a ação foi ajuizada somente em outubro de 2024, não havendo urgência para a remoção das cenas antes do contraditório.
A desembargadora Viviani Nicolau ressaltou que Cardoso e Macedo são pessoas públicas, e as imagens foram capturadas em cerimônia religiosa aberta ao público. A utilização das gravações no documentário visa contextualizar o exorcismo de uma pessoa, estando relacionada ao tema central da obra.
A alegação de que a obra em questão possui finalidade comercial, da mesma forma, é irrelevante para a finalidade de supressão da imagem dos agravantes. Assim, ausentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, a decisão é confirmada em sua íntegra. Viviani Nicolau, desembargadora
