TJ mantém pena de youtuber por falsa acusação de estupro contra ex-BBB
A Justiça de São Paulo negou recurso apresentado pela influenciadora Vitória Castro em ação contra o ex-BBB Antônio Rafaski.
O que aconteceu
TJ manteve sentença do ano passado que condenou a youtuber a um ano e seis meses de prisão, em regime aberto, por calúnia. Em 2019, sem citar o nome do ex-BBB, a jovem publicou um vídeo no YouTube relatando um suposto episódio de violência sexual.
Tribunal entendeu que a influenciadora cometeu crime ao republicar as acusações, mesmo após o arquivamento de um inquérito policial que investigava a alegação de estupro. A Justiça concluiu que as acusações causaram danos morais e profissionais ao rapaz.
Não se pode admitir, portanto, como exercício regular de direito, a conduta de quem, inconformado com uma decisão judicial, utiliza-se das redes sociais e outros meios de comunicação para imputar […] a prática de crime a terceiro. TJ-SP
Pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. É comum que a substituição quando a pena aplicada é inferior a quatro anos, o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça e as circunstâncias judiciais são favoráveis.
Gostaria de esclarecer a todos quanto ao vídeo da youtuber Vee Castro […] Fui surpreendido com as acusações e gostaria de salientar que embora eu, ex-BBB, estivesse no navio, em nenhum momento fiquei sozinho com ela. Antônio Rafaski, por meio de nota, à época
