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Rio: Promotor afirma que MP agirá para cancelar virada de mesa na Liesa

Bruna Prado/UOL
Detalhe do desfile da Imperatriz Leopoldinense em 2019 Imagem: Bruna Prado/UOL
Anderson Baltar

Anderson Baltar é jornalista, formado pela UFRJ e tem 42 anos. Com mais de 15 anos de experiência na mídia carnavalesca, foi assessor de imprensa da União da Ilha e Império Serrano, produtor de Carnaval da TV Globo e trabalhou em coberturas de desfiles nas rádios Manchete e Tupi. Desde 2011, é âncora e coordenador da Rádio Arquibancada, web rádio com programação inteiramente voltada para o Carnaval. Em 2015, lançou o livro "As Primas Sapecas do Samba", ao lado dos também jornalistas Eugênio Leal e Vicente Dattoli.

do UOL

2019-06-06T16:13:30

06/06/2019 16h13

Responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público e Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba), o promotor Rodrigo Terra, da área de Direito do Consumidor, afirma estar completamente surpreso com a decisão tomada pelo plenário da liga na última segunda-feira ao cancelar o rebaixamento da Imperatriz Leopoldinense. Nesta entrevista exclusiva à coluna, Terra explica todos os próximos passos do MP para tentar barrar a terceira virada de mesa consecutiva do Grupo Especial carioca.

O que instou o MP a agir logo após a virada de mesa do Carnaval 2018?

Agimos porque houve um razoável número de reclamações de pessoas que compraram ingressos e se sentiram lesadas. No primeiro momento, cogitamos de ajuizar uma ação coletiva para condenar a Liesa a se abster de promover novas viradas de mesa e cancelar aquela, que manteve Grande Rio e Império Serrano. Depois vimos, que como um processo judicial poderia demorar, que seria mais prático ajuizar o TAC com a multa de R$ 750 mil para que não acontecesse mais. Achamos que seria suficiente para inibir esta prática. Porém, fomos profundamente surpreendidos com essa atitude audaciosa em rasgar o TAC.

Se a multa fosse mais alta, será que eles pensariam duas vezes?

Há de se convir que a multa não é barata. Acreditamos que ela teria o poder de coibir a virada de mesa. Reitero: estamos surpreendidos.

A intimação da multa já foi entregue?

A última informação que tive foi que o oficial do Ministério Público foi à Liesa na manhã de hoje, mas não encontrou nenhum representante legal da entidade. Então, pedi para que ele permanecesse lá até que apareça alguém que possa ser intimado. Só assim, o prazo para o pagamento da multa, que é de 48 horas, poderá ser cumprido.

Além da multa, outras sanções estão previstas?

Como se trata de uma violação frontal ao Termo de Ajuste de Conduta que a Liesa assinou, se eles não fizerem o pagamento espontaneamente, será ajuizada uma execução judicial que poderá inclusive incorrer em penhora em bens da Liesa para sanar esse crédito. Em paralelo, o MP cogita provocar a Justiça a se pronunciar sobre a validade da reunião que "virou a mesa". Ao descumprir o regulamento, frustrou-se a legítima esperança do consumidor em relação ao preço que pagou para assistir a um concurso de escolas de samba. No momento em que os resultados apurados não são reconhecidos, a violação do regulamento também viola o Código de Defesa do Consumidor. A intenção é suspender a validade desta deliberação para que os resultados apurados sejam reconhecidos e as escolas rebaixadas não possam desfilar no Grupo Especial. E, no final do processo, que a liga seja condenada a se abster de deliberar sobre essa decisão no futuro sem que se respeite o regulamento. Importante salientar é que a Liesa pode até definir que nenhuma escola seja rebaixada, mas isso tem que estar previamente no regulamento. O que não pode é prever uma coisa e fazer outra.

A Liesa é uma entidade privada, mas lida com um evento de interesse público. E recebe verbas públicas.

Sim. E vende ingressos. Ela é remunerada para prestar um serviço que deve corresponder à expectativa que ela mesma cria na coletividade. A informação do que vai acontecer deve ser clara para evitar que o consumidor compre gato por lebre.

Vamos supor que a Liga resolva cancelar o rebaixamento. A multa seria extinta ou agora não tem mais volta?

Se eles se retratarem, não há necessidade da aplicação da multa. Tem outra questão também. Um dano moral coletivo é causado no simbolismo da cidade do Rio. Não só por ser o maior espetáculo do mundo, mas também porque precisamos no Rio de Janeiro, sobretudo, ter um sentido de instituição para regular o relacionamento das pessoas entre si e com o Estado. Uma virada de mesa contribui muito para o descrédito da cidade, que já está muito abalada. Passa a impressão de que aqui tudo é uma esculhambação. Nem o próprio dizer do jogo do bicho, "vale o escrito", tem mais validade.

O MP teria poderes para pedir uma intervenção na diretoria da Liesa?

A princípio, não. O que realmente precisamos é que essa deliberação seja suspensa. Estamos falando de direito do consumidor. A administração do samba está envolvida em outras questões. Se houvesse algum caso comprovado de má administração, seria da incumbência das promotorias de cidadania do MP.

Perguntando ao cidadão, não ao promotor. Como vê o Carnaval?

O Carnaval é o momento de se permitir uma alegria sem motivo, de ser feliz. Não sou muito folião, costumo viajar no Carnaval. Mas já fui à Sapucaí uma vez e achei tudo muito bonito. A virada de mesa causa uma tristeza por atingir a credibilidade da festa e mostrar que existem pessoas que se acham acima da lei.

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