Haddad cobra Congresso: 'Vamos enfrentar supersalários ou não?'

Em audiência pública na Câmara hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e lembrou outras medidas enviadas anteriormente pelo governo e ainda não apreciadas no Congresso, como os supersalários.

O que ele disse

"Vamos enfrentar supersalário ou não?" Haddad elogiou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que foi convidado por Motta para uma reunião com os líderes da Casa para discutir as contas públicas, inclusive os supersalários e a aposentadoria dos militares.

Temos o compromisso de nos reunirmos para, olho no olho, discutir o seguinte. O que está na mesa? Nós vamos enfrentar a questão do supersalário ou não? Nós vamos enfrentar a questão da aposentadoria de militares ou não? Nós vamos pôr ordem nos cadastros dos programas sociais ou não? O que nós vamos fazer? Ninguém mais do que a área econômica deseja fazer esse encontro.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Temas de ajuste foram deixados de lado no Congresso. Haddad disse ainda que o governo tomou iniciativas de corte importantes no ano passado, como o abono salarial e a política do salário mínimo, mas ressaltou que outros pontos não foram apreciados no Congresso.

Tem coisas que nós mandamos que não foram objeto de apreciação ou foram colocadas de lado num primeiro momento, por questões políticas que eu reconheço legítimas. Não estou aqui querendo ser mais sabido. Mas há distorções no orçamento que nós precisamos corrigir.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Ao comentar as preocupações com a questão fiscal trazidas por deputados, Haddad questionou mais uma vez quais debates o Congresso está disposto a enfrentar.

Compartilho das preocupações porque são corretas. As partes têm que caber no todo. E para isso acontecer, nós precisamos ir para a mesa e saber o que, politicamente, o Congresso está disposto a enfrentar. Como fizemos com a reforma tributária. Nós demos suporte técnico para o Congresso avançar, e o Congresso avançou.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Haddad defendeu o fim da isenção de IR para títulos de investimento e pediu "abertura de espírito". Uma das propostas levadas ao Congresso para substituir o aumento do IOF é a tributação de aplicações hoje isentas de imposto de renda, como LCI e LCA, cujos investimentos vão para o setor imobiliário e o agronegócio.

Nem o Tesouro Nacional está conseguindo concorrer com esses títulos privados. Isso não é demonizar. Talvez esse governo seja o maior amigo da construção civil, metade da construção civil hoje depende do Minha Casa Minha Vida. Isso não é aumento de tributo. É correção de distorção. São R$ 41 bilhões de renúncia fiscal nos títulos isentos. É mais do que o seguro-desemprego inteiro. É o tamanho do PAC.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Se nós tivermos boa vontade com esse país, abertura de espírito, nós vamos chegar à conclusão do que tem que ser feito. Às vezes as medidas são difíceis de serem tomadas, mas não temos problema em discutir assunto nenhum. Mas tem que ser uma conversa olho no olho para saber por onde nós vamos avançar.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

Hoje pela manhã Hugo Motta disse em evento com empresários que o pacote de medidas apresentadas pelo governo "não será bem aceito" no Congresso. "Apresentar ao setor produtivo qualquer solução que traga aumento de impostos sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista do corte de gastos não será bem aceito pelo setor produtivo nem pelo Congresso. Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto eleitoral de ninguém."

Entenda

Haddad esteve na Câmara dos Deputados hoje para participar de uma audiência pública promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle.

O ministro apresentou medidas para substituir o aumento do IOF aos presidentes da Câmara e do Senado. Em reunião no domingo, Haddad apresentou medidas que incluem o aumento da taxação das bets, aumento de imposto sobre fintechs e taxação de LCI e LCA em 5%.

As mudanças ainda dependem de aprovações. Haddad apresentou as medidas propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ontem. Uma MP (Medida Provisória) com os novos impostos ainda será submetida à votação da Câmara dos Deputados e do Senado. Um novo decreto do IOF será publicado para substituir o anterior.