Entenda por que as contas de luz ficaram quase 17% mais caras em fevereiro

Principal vilã do custo de vida das famílias em fevereiro, a conta de luz ficou 16,8% mais cara no mês, de acordo com dados apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A variação representa uma recomposição de um "bônus" concedido em janeiro.

O que aconteceu

Tarifas de energia elétrica residencial ficaram 16,8% mais caras. A disparada apurada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro foi ocasionada pela recomposição do desconto concedido, em janeiro, nas contas de luz devido à distribuição do saldo positivo da Hidrelétrica de Itaipu.

Alta foi determinante para inflação recorde no mês passado. A alta surgiu após a redução de 14,2% das contas de luz em janeiro e foi determinante para a variação de 1,31% do IPCA, maior avanço de preços para o mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Entre todos os meses do ano, a inflação foi a mais elevada desde março de 2022 (1,62%).

Contas exerceram impacto de 0,56 ponto percentual no IPCA. O efeito significativo considera que as tarifas de energia elétrica residencial têm o quinto maior peso para o cálculo da inflação (3,31%). O percentual fica atrás somente da refeição (3,61%), do aluguel residencial (4,64%), do plano de saúde (4,08%) e da gasolina (5,21%).

"Bônus Itaipu" beneficiou 78 milhões de consumidores. A projeção divulgada pela hidrelétrica considera o desconto entre R$ 16,66 e R$ 49 nas tarifas residenciais e rurais. Foram beneficiados todos os que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.

Repasse de R$ 1,3 bilhão foi aprovado em novembro de 2024. A validação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia. As referências para o cálculo são a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, que determinam a distribuição sobre o saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu.

Distribuição realizada em janeiro foi extraordinária. A atual concessão do "bônus Itaipu" foi referente ao ano de 2023 e repassado com atraso. Em 2023, o benefício foi aplicado nas contas de julho. Na ocasião, o valor das faturas de energia recuou 3,89%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo). No mês seguinte, no entanto, as contas subiram 4,59%.

Diretor da Usina de Itaipu afirma que alívio ocorreu "em boa hora". Na ocasião, Enio Verri afirmou que o bônus iria auxiliar a população a arcar com os gastos extras de início de ano, como o IPTU, IPVA e materiais escolares. Segundo ele, o benefício ajuda a conter a inflação. "Quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país", avaliou.