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Haddad diz que Pé-de-Meia continua mesmo após TCU bloquear verbas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Adriano Machado/Reuters
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Imagem: Adriano Machado/Reuters

Brasília

23/01/2025 18h17

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que manterá o pagamento do programa Pé-de-Meia, mesmo após bloqueio da verba pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Ontem (22), o TCU confirmou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional. O dinheiro, destinado a 3,9 milhões de alunos de escolas públicas oferece auxílio mensal de R$ 200 e uma poupança anual de R$ 1 mil aos estudantes que concluírem o ano letivo. Segundo o TCU, porém, os recursos do programa não estavam previstos no Orçamento Geral da União.

De acordo com Haddad, uma saída está sendo negociada com a Corte de Contas. Ele afirmou em coletiva de imprensa que as medidas fiscais aprovadas no ano passado foram pensadas justamente para que o custo do Pé-de-Meia fosse absorvido pelo orçamento, o que não estava previsto no desenho original do programa e foi contestado pelo TCU. A peça orçamentária de 2025, contudo, ainda não foi votada.

"O encaminhamento que nós demos nas medidas do ano passado foi para orçar o programa na forma que nós entendemos adequada, e que é a mesma que o TCU considera mais adequada", disse o ministro, segundo quem está "pacificada" a questão de como a política deve ser tratada do ponto de vista orçamentário. "Então agora é só uma negociação de transição, mas as medidas aprovadas em 2024 já abriam caminho para essa solução", disse.

Ele disse ainda que não está negociando pessoalmente a transição com o TCU, mas reforçou que disse aos ministros que a proposta já estava nos planos da Fazenda há muitos meses. "Tanto é verdade que nós mandamos algumas medidas para o Congresso Nacional mexendo com o orçamento da educação para abrir espaço para a orçamentação ser facilitada sem descontinuidade de nenhum programa", disse Haddad, segundo quem o uso de recursos do Fundo Social para pagar o programa nesse momento de transição não está no horizonte do governo neste momento.

O ministro disse ainda acreditar que a solução pode ser encaminhada na próxima semana. A saída, contudo, depende de uma resposta do TCU. "Mas o encaminhamento que está sendo dado é para não haver interrupção do programa", concluiu.

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