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Quem são os nanoempreendedores, categoria criada pela reforma tributária?

Dependendo de seu faturamento, mototaxista pode ser um nanoempreendedor  - Rodrigo Bertolotto/UOL
Dependendo de seu faturamento, mototaxista pode ser um nanoempreendedor Imagem: Rodrigo Bertolotto/UOL

Colaboração para o UOL, em São Paulo

17/01/2025 10h11

A regulamentação da reforma tributária foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (16). Nela foi criada uma nova categoria isenta de imposto: os nanoempreendedores.

Mas quem são eles?

Pessoas físicas que operam em pequena escala e possuem uma receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil. O valor é metade do limite dos MEIs (Microempreendedores Individuais).

A categoria deve englobar profissionais como ambulantes, artesão, mototaxistas, entre outros.

Esse grupo não precisará pagar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), criado para substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. O tributo representará a unificação entre o IBS e a CBS, a ser aplicado sobre as operações de bens e serviços.

Os nanoempreendedores ainda poderão ter de pagar contribuições previdenciárias e imposto sobre propriedade.

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