Terror para a comunidade LGBT: 9 países onde ser gay é crime
A Suprema Corte da Índia decidiu, nesta quinta-feira (6), descriminalizar a homossexualidade no país, um marco histórico nos direitos humanos da segunda nação mais populosa do mundo.
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Segundo o último relatório elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Interssexuais (ILGA), lançado em 2017, existem cerca de 70 países onde a homossexualidade ainda é crime. Em 13 deles, a punição é a pena de morte.
Veja a seguir nove países onde a orientação sexual pode resultar em cadeia ou morte perante a lei.
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Arábia Saudita
A Arábia Saudita é considerada um dos piores países em relação aos direitos da comunidade LGBT do mundo. Além dos direitos não serem reconhecidos pelo governo, homossexualidade e transgenerismo são vistos como atividades imorais e indecentes. A lei saudita pode punir os atos com multas, flagelações, prisão perpétua, morte e tortura.
Em março de 2018, depois de uma série de postagens compartilhadas online, um jovem de 15 anos, chamado Roshan, foi ameaçado de morte por seu pai depois que a família descobriu sua sexualidade. O adolescente não suportou a pressão e tirou a própria vida. -
Argélia
A homossexualidade é ilegal na Argélia. Além disso, há censura de qualquer publicação que possa incentivar a atividade homossexual. Como consta no Código Penal do país, qualquer indignação de decência pública será punida com dois meses a dois anos de prisão e multa.
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Barbados
Atos homossexuais são ilegais em Barbados, com sentenças que podem chegar à prisão perpétua. Em junho de 2016, o Procurador Geral do país, Adriel Brathwaite, disse que os gays deveriam "viver em paz" e ser protegidos aos olhos da lei.
Em janeiro de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo assim, o país não acatou a determinação. Por causa da pequena população de Barbados, muitos escolhem não se declarar LGBTs com medo da exposição e violência. -
Catar
A homossexualidade é ilegal no Catar. O governo do país não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, nem permite que as pessoas no Catar façam campanhas por direitos LGBT.
Desde 2004, um artigo do Código Penal estipula prisão de um a três anos para a sodomia entre homens.
Em novembro de 2008, George Michael fez um show no país, tornando-se o primeiro músico abertamente gay a se apresentar no Catar. Porém isso não interferiu em mudanças mais amplas na política do país. -
Iêmen
A Constituição do Iêmen, promulgada em 2001, não aborda explicitamente os direitos LGBTs. Ela garante certos direitos a todos os cidadãos, com a condição de que toda a legislação deve ser compatível com os princípios da lei islâmica Sharia. A punição por homossexualidade no país se origina dessa moralidade islâmica tradicional.
O artigo 264 do Código Penal do Iêmen proíbe atos homossexuais consensuais privados entre homens adultos. A punição estipulada na lei para homens solteiros é de 100 chicotadas e até um ano de prisão. Além disso, a lei estipula que os homens casados condenados por homossexualidade devem ser condenados à morte. -
Irã
No Irã, qualquer tipo de atividade sexual fora de um casamento heterossexual é proibido. Pessoas do mesmo sexo que praticam atividades sexuais são punidas com prisão, castigo corporal ou execução. Segundo a lei, a família pode matar filhos gays como forma de proteger sua honra.
Porém a legislação é bem mais flexível com os transgêneros, que podem passar pela cirurgia de redesignação sexual com apoio financeiro do estado. Por isso, o Irã é o segundo país no mundo que mais realiza operações de cirurgia de redesignação sexual, atrás apenas da Tailândia. -
Iraque
Embora a homossexualidade seja legal desde 2003 no Iraque, homens abertamente homossexuais não podem servir nas forças armadas e o casamento entre pessoas do mesmo sexo é ilegal.
Além disso, as pessoas LGBTs não têm nenhuma proteção legal contra a discriminação e são frequentemente vítimas de grupos de extermínio que agem com a conivência e o apoio do governo, principalmente depois da entrada do Estado Islâmico no país. -
Jamaica
Os gays podem ser punidos com prisão perpétua pelo ato de sodomia na Jamaica. Porém o comportamento sexual entre mulheres no país é legal.
Segundo pesquisa publicada pela revista científica Adolescence Youth, a Jamaica é um dos países mais homofóbicos do mundo devido ao alto nível de crimes violentos dirigidos às pessoas LGBT.
Além disso, a pesquisa demonstra que, devido à escassez de dados locais, o número de jovens que podem se identificar como LGBT na Jamaica é desconhecido. -
Nigéria
Na Nigéira, país do norte da África, homossexuais sofrem morte por apedrejamento em praça pública. Legalmente, a pena máxima para a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é de 14 anos de prisão. Além disso, existe um ato de proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou todas as formas de uniões homossexuais.
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