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Aras: Não se pode falar em democracia sem proteção ao direito das minorias

do UOL

Do UOL, em São Paulo

14/08/2022 12h49Atualizada em 14/08/2022 16h36

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não se pode falar em democracia sem proteção ao direito das minorias. A declaração, divulgada hoje em seu canal do YouTube, foi feita em uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros em 9 de agosto.

Aras disse que, apesar das mulheres e negros serem a maioria quantitativa no Brasil, a representatividade no Congresso Nacional ainda é baixa.

Atualmente, a taxa de representação feminina no Congresso brasileiro é de apenas 15% dos parlamentares, sendo que as mulheres constituem 52,8% do eleitorado brasileiro.

"Evidentemente proteger as maiorias quantitativas, porém minorias qualitativas, faz parte de um processo democrático que só se realiza quando há garantia dos direitos das minorias. Não se pode falar de democracia sem proteção do direito das minorias", afirma Aras.

Para Aras, o sistema de cotas é uma das formas de aumentar a representatividade. De acordo com Aras, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e PGR têm um acordo para combater violência política de gênero.

O Brasil vem buscando através do sistema de cotas prestigiar as candidaturas femininas, a distribuição de recursos financeiros, a exigência da cota feminina. Temos no Brasil 60% de cidadãos que se atribuem a cor negra e baixa representação de parlamentares no Congresso"
Augusto Aras, procurador-geral da República

Diferentemente de Aras, e contrariando o que garante a Constitiução, o presidente jair Bolsonaro disse no mês passado que "as minorias têm que se adequar". O candidato à reeleição comentava uma declaração anterior na qual afirmou que que ele e seus apoiadores querem que "o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda".

A Constituição Brasileira, de 1988, proíbe qualquer tipo discriminação — seja pela raça, etnia, religião ou sexo —, garantindo o direito de ser diferente sem sofrer violação de seus direitos de cidadania.

Vídeos antigos

O uso de vídeos antigos pelo PGR tem sido recorrente nas últimas semanas. Em 21 de julho, Aras compartilhou trechos de uma entrevista a jornalistas estrangeiros em que defendia a urna eletrônica e dizia não acetar "alegações de fraude".

A gravação foi feita uma semana antes de o presidente Jair Bolsonaro convocar embaixadores ao Palácio do Alvorada para reciclar mentiras sobre o processo eleitoral.

Quando divulgou o vídeo antigo, Aras estava sendo pressionado por alas internas do Ministério Público Federal a agir em relação aos ataques proferidos por Bolsonaro.

Na conversa com jornalistas, o PGR evita fazer críticas ao presidente.

Cinco dias depois, em 26 de julho, Aras divulgou outro vídeo, com trechos de uma gravação feita no dia 12 do mesmo mês, em que diz adotar medidas para evitar episódios violentes no feriado de 7 de setembro.

No vídeo, Aras afirma que a PGR já adotou medidas para inibir episódios violentos no ano passado, quando uma operação da olícia Federal chegou a prender militantes bolsonaristas durante as mobilizações para os atos.

Segundo a PGR, a mesma postura preventiva será adotada em 2022. "Já estamos atentos a eventuais movimentos, espontâneos ou não, da sociedade civil, no que toca à possibilidade de violência", afirmou.

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