PT assinou Constituição de 1988, ao contrário do que diz Bolsonaro em live

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal desta quinta-feira (11) que o PT não assinou "a carta à democracia de 88", em referência à Constituição Brasileira, e criticou a adesão do partido à carta em defesa da democracia lida hoje na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

O que disse Bolsonaro? Com um exemplar da Constituição nas mãos, o presidente questiona: "Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta da democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui? Então vamos lá, já que o símbolo máximo do PT assinou a carta juntamente com sua jovem esposa, eu pergunto, o PT assinou a carta de 88?". Em seguida, complementa:

O PT assinou a constituição de 88? O pessoal faz uma ronda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim, mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 88 e agora quer assinar essa cartinha à democracia?

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A informação é falsa. Os deputados constituintes do PT foram orientados a votar contra o texto, mas a assinar a Constituição. Todos os 16 assinaram o texto.

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A Constituinte. O PT teve 16 deputados na Constituinte em 1987, quando a Constituição de 1988 foi elaborada. Entre eles, o próprio Lula, líder do partido na assembleia.

Lista de deputados constituintes do PT:

• Benedita da Silva - PT/RJ
• Eduardo Jorge - PT/SP
• Florestan Fernandes - PT/SP
• Gumercindo Milhomem - PT/SP
• Irma Passoni - PT/SP
• João Paulo - PT/MG
• José Genoíno - PT/SP
• Luiz Gushiken - PT/SP
• Luiz Inácio Lula da Silva - PT/SP
• Olívio Dutra - PT/RS
• Paulo Delgado - PT/MG
• Paulo Paim - PT/RS
• Plínio Arruda Sampaio - PT/SP
• Virgílio Guimarães - PT/MG
• Vítor Buaiz - PT/ES
• Vladimir Palmeira - PT/RJ

Alckmin estava lá. Hoje candidato a vice de Lula, Geraldo Alckmin também foi um deputado constituinte, mas pelo PMDB à época. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e os nomes dos dois constam no documento.

Voto contrário. Lula foi crítico ao texto e orientou a bancada do partido a votar contra a Constituição, mas a assiná-la. É o que consta em registro do discurso do petista em 22 de setembro de 1988, dia em que o texto final foi votado.

Dos 16 deputados do PT, 15 votaram "não" para o texto final. Apenas João Paulo votou "sim". A redação foi aprovada por 474 votos favoráveis, 15 contrários e 6 abstenções. A lista da votação pode ser conferida na página 65 da ata da 340ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988. A última edição do Jornal da Constituinte, do dia 5 de outubro de 1988, diz que apenas quatro deputados não assinaram a Constituição: Jessé Freire (PFL-RN), Felipe Cheide (PMDB-SP), Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Ivan Bonato (PFL-SC). A partir da página 54 a edição exibe fotos dos deputados constituintes assinando o documento.

O que disse Lula. "Ainda não foi desta vez que a classe trabalhadora pôde ter uma Constituição efetivamente voltada para os seus interesses. Ainda não foi desta vez que a sociedade brasileira, a maioria dos marginalizados, vai ter uma Constituição em seu benefício", afirmou.

"É por isto que o Partido dos Trabalhadores vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório - decisão majoritária - o Partido dos Trabalhadores assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte", concluiu Lula.

Cartas de 2022. Bolsonaro tem sido crítico das cartas em defesa do Estado Democrático de Direito.

O candidato do PT assinou a carta da USP, assim como os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Lula também assinou a carta pela democracia elaborada pela Fiesp, que Bolsonaro rejeitou.