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Imposto de Renda 2022: É obrigatório declarar Tesouro Direto? Saiba como

do UOL

27/01/2022 04h00

Você deve ter várias dúvidas sobre como fazer a declaração de suas aplicações do Tesouro Direto no Imposto de Renda deste ano, não é?

Todo mundo diz que fazer essa declaração é muito chato, e realmente é! Mas pode ficar tranquilo porque este é mais um artigo da série Guia do Imposto de Renda do Econoweek, no qual vou ensinar você a declarar suas aplicações do Tesouro.

O que é Tesouro Direto?

O Tesouro Direto é uma modalidade de investimentos de renda fixa com investimentos em títulos públicos.

Traduzindo, como em qualquer investimento de renda fixa, você está emprestando dinheiro para alguém, que se compromete a devolver esse dinheiro em uma data combinada te pagando um prêmio extra em forma de uma rentabilidade também combinada.

Nesse caso, você está emprestando dinheiro para o Governo custear seus gastos com educação, saúde, transporte, moradia, infraestrutura etc.

Quanto pagar de Imposto de Renda no Tesouro Direto?

Qualquer aplicação do Tesouro Direto paga Imposto de Renda naquele esquema de tributação regressiva:

  • 22,5% sobre a rentabilidade para resgates em até 6 meses
  • 20%: seis a 12 meses
  • 17,5%: um a dois anos
  • 15%: mais de dois anos

Mas não precisa se preocupar porque isso é pago na fonte!

Traduzindo: esse imposto é pago já descontado da sua rentabilidade e você nem precisa se preocupar em lembrar de pagar.

Já a declaração...

Quem deve declarar o Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Em primeiro lugar, qualquer aplicação do Tesouro Direto deve ser declarada no Imposto de Renda. Seja o Tesouro Selic, Tesouro IPCA ou Prefixado: tem que declarar!

Em segundo lugar, se você começou a aplicar no Tesouro este ano pela primeira vez na vida, mas no ano passado não tinha nenhuma grana no Tesouro Direto, você não tem que declarar nada. Isso porque a declaração realizada em um ano sempre é (e sempre será) referente ao ano anterior.

A gente já falou aqui no Econoweek que as aplicações do Tesouro Direto cobram Imposto de Renda na fonte. Mas de qualquer maneira você tem que declarar esses investimentos, beleza?

Se você teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado, incluindo salários, benefícios, aluguéis ou renda de investimentos somados, vai precisar fazer a declaração do Imposto de Renda.

Como declarar as aplicações do Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Basicamente, todo investimento tem que ser declarado com dois tipos de informações na declaração: saldo e rendimento.

Para toda aplicação do Tesouro Direto que você virou o ano com ela na carteira deve ser declarada como um ativo, uma propriedade.

Essa parte é para declarar o quanto você tem, ou seja, o saldo.

Por isso, o valor deve constar na ficha de "Bens e Direitos" do programa de declaração do Imposto de Renda.

Você vai seguir os passos:

  • Selecione "Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)";
  • Preencha o CNPJ do banco ou da corretora que usou para fazer esse investimento;
  • No campo "Discriminação", escreva alguma informação do produto, como "Tesouro Prefixado 2030" ou "Título do Tesouro Direto";
  • Informe o saldo da aplicação no final do último ano e no final do ano anterior, justamente para a Receita Federal saber qual foi o tamanho da evolução do patrimônio nessa aplicação do Tesouro;
  • Se não tinha nada aplicado no ano anterior é só deixar zerado.

Todas essas informações constam de um documento que seu banco ou sua corretora irá lhe enviar chamado Informe de Rendimentos. É só copiar e colar as informações desse arquivo para o programa de declaração do IR.

Se a primeira parte foi para declarar o que você tem, a segunda parte é para declarar o quanto isso rendeu para os mesmos investimentos.

Para isso, siga o passo a passo:

  • Selecione "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" e clique em "novo";
  • Escolha o item "Rendimentos de aplicações financeiras";
  • Informe o nome e CNPJ da fonte pagadora que o banco ou a corretora usou para fazer a aplicação;
  • Na sequência, preencha o rendimento oriundo dessa aplicação.
  • Para toda aplicação é necessária uma declaração. Assim, você tem que repetir o processo para cada investimento diferente que tiver na carteira.

Caso reste alguma dúvida de como declarar seus investimentos do Tesouro Direto, dê uma olhada no vídeo do topo deste artigo. Gravei a tela para você apenas repetir todo o processo igualzinho.

Como baixar o app original para fazer a declaração do Imposto de Renda?

Nesses tempos de cada vez mais golpes e crescentes fraudes financeiras é muito importante saber onde clicar.

Por isso, certifique-se de que está baixando o aplicativo original da Receita Federal para instalar um app seguro no seu celular ou instale o programa autêntico no seu computador. É possível fazer a declaração das duas maneiras.

No vídeo abaixo, mostro onde baixar os programas originais e seguros, além de ensinar como fazer a declaração da grana parada na conta da corretora.

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