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Projeto no Chile visa criminalizar retirada de preservativo sem consentimento

26/10/2021 19h44

Santiago do Chile, 26 out (EFE).- Um grupo de deputadas apresentou nesta terça-feira um projeto de lei para tornar ilegal no Chile a retirada do preservativo sem consentimento durante o ato sexual, uma prática conhecida como "stealthing", que foi criminalizada na Califórnia, nos Estados Unidos.

"É uma violência contra a mulher que um homem retire a camisinha sem aviso prévio durante o ato sexual. Sim, senhores, isso é uma agressão sexual, ainda que vocês não gostem de ouvir", afirmou, em entrevista coletiva, a deputada Gael Yeomans, da coalizão de esquerda Frente Ampla.

A iniciativa parlamentar busca alterar o Código Penal chileno e punir o "stealthing" com penas que podem variar de 61 a 540 dias de prisão.

"Alguns, certamente, pensarão que somos exageradas, mas a verdade é que, então, várias partes do mundo também são: Espanha, Suíça, Alemanha, o estado de Califórnia. Proibiram o contam com penas que punem essa prática", garantiu Maite Orsini, também da coalizão Frente Ampla.

Segundo a parlamentar, entre razões para a apresentação do projeto de lei estão as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), a gravidez indesejada e o dano psicológico e físico que pode ser causado à vítima.

"Não é não. E quando se diz sim, se diz sob certas condições. Não está certo que homens pressionem para a retirada da camisinha, e menos ainda que o façam sem consentimento e as escondidas", disse Orsini.

Semanas atrás, a Califórnia se tornou o primeiro estado americano a criminalizar a prática. EFE

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