Governo não fecha desenho final do Auxílio Brasil e cancela anúncio
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O governo cancelou o anúncio do programa Auxílio Brasil marcado para esta terça-feira, informou o Ministério da Cidadania, em meio a uma forte reação negativa do mercado à decisão de colocar parte do pagamento do benefício que vai substituir o Bolsa Família fora do teto de gastos.
A expectativa era do anúncio de um valor de 400 reais para os beneficiários, num programa que pode ajudar Bolsonaro a recuperar parte de sua popularidade um ano antes da eleição presidencial de 2022.
Ao sair do Congresso no final da tarde, os ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil, e João Roma, da Cidadania, disseram que não foi possível finalizar o texto.
"Estamos fechando o texto ainda", disse Nogueira. Roma foi na mesma linha: "São muitas informações. Pensamos em anunciar, mas não validou ainda."
Segundo duas fontes do Ministério da Economia, o recuo foi por indefinição quanto ao tamanho do furo no teto. Uma das fontes apontou que, após acerto em torno do valor de 30 bilhões de reais fora do teto, a ala política queria aumentar esse valor para acomodar mais espaço para as emendas de relator (RP9), especialmente cobiçadas em ano eleitoral.
O valor destinado a essas emendas, que são feitas pelo parlamentar escolhido para relatar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ganhou vulto na confecção das últimas peças orçamentárias.
As informações acerca dessas emendas não são transparentes e observadores têm apontado o seu uso para favorecimento das bases eleitorais de parlamentares próximos ao presidente.
Em comunicação enviada na segunda-feira e vista pela Reuters, Bolsonaro convidou ministros para a "Cerimônia de Lançamento do Auxílio Brasil" às 17h, no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial.
Convidados estavam chegando ao Palácio do Planalto e acabaram sendo informados pela equipe de apoio que a cerimônia não iria mais ocorrer.
Uma fonte com conhecimento do programa explicou que o valor pago às famílias será composto em parte pelo orçamento do Bolsa Família e em parte por um auxílio temporário que, por não ser estruturado como despesa continuada, não precisará de definição de fonte de receita.
Segundo essa fonte, o Bolsa Família será rebatizado de Auxílio Brasil, como planejava o governo, e manterá seu orçamento de 34,7 bilhões de reais previsto para o ano que vem. Mas, para aumentar o valor pago aos beneficiários, um auxílio temporário será criado, ao custo de cerca de 50 bilhões de reais. Parte do auxílio será pago dentro do teto de gastos e parte fora.
Outra fonte, a par das negociações, disse à Reuters que o valor de 400 reais para o Auxílio Brasil foi uma imposição do presidente Jair Bolsonaro.
A informação de que o governo planeja furar o teto de gastos aguçou o mau humor do mercado financeiro.
O relator da medida provisória que trata do Auxílio Brasil, Marcelo Aro (PP-MG), disse ser contrário à solução que está sendo divulgada.
"Eu vinha cobrando do Ministério (da Economia) um posicionamento, números, eles não me passaram e aí tive essa notícia de dois auxílios temporários, que na minha opinião não é o caminho, nós precisamos de uma política estruturante, nós precisamos de uma política de Estado e não acredito que benefícios temporários sejam solução para essa camada mais vulnerável, mais necessitada do país", disse Aro a jornalistas.
(Reportagem adicional de Ricardo Brito e Marcela Ayres)
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