UE propõe medidas de proteção a jornalistas e condena violência "inaceitável" contra mulheres

A Comissão Europeia apresentou nesta quinta-feira (16) uma série de recomendações para melhorar a proteção de jornalistas no bloco, principalmente durante manifestações, mas também online. A vice-presidente de Valores e Transparência do bloco, a tcheca Vera Jourova, constata um aumento expressivo dos ataques contra os meios de comunicação nos últimos anos.

Segundo Vera Jourova, "mais de 900 jornalistas e profissionais da mídia" foram vítimas de ataques na União Europeia em 2020. As ocorrências mais frequentes são agressões físicas, insultos, assédio online e destruição de equipamentos de trabalho.

"Apelamos aos Estados-membros para que ajam de forma decisiva a fim de tornar a União Europeia um lugar mais seguro para os jornalistas", disse a tcheca. Jourova recordou o assassinato em 2017 da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia e, em 2018, do eslovaco Jan Kuciak.

Os 27 países do bloco são chamados a prestar especial atenção à proteção de jornalistas mulheres, uma vez que "73% delas disseram ter sofrido violência online em seu trabalho", destacou a tcheca. Ela considera a "violência verbal particularmente inaceitável", assim como "os tuítes violentos de líderes políticos". A mensagem é diretamente endereçada ao primeiro-ministro ultraconservador da Eslovênia, Janez Jansa, que não hesita em insultar jornalistas nas redes sociais, e cujo país detém atualmente a presidência da UE. 

Em julho, quando Jansa assumiu as rédeas do bloco, a presidente do Executivo europeu, Ursula von der Leyen, o alertou sobre a liberdade de imprensa. Mas "não é apenas a Eslovênia", disse Jourova. "Estamos vendo uma retórica muito agressiva em outros países", lamentou. Em relação às medidas, que têm caráter de recomendação mas não criam uma obrigação legal de cumprimento, Jourova reconheceu o risco de que "elas sejam levadas mais a sério em países onde há menos problemas".

No relatório anual sobre o Estado de direito na União Europeia, apresentado em julho, a Comissão manifestou preocupação com as pressões políticas e ameaças à independência dos meios de comunicação em seis países: República Tcheca, Malta, Eslovênia, Polônia, Bulgária e Hungria.

Apoio jurídico e psicológico a jornalistas sob ameaças

Os 27 são chamados a melhorar a segurança dos repórteres que cobrem protestos. Praticamente um em cada três incidentes contra jornalistas ocorre nessas ocasiões, afirmou a tcheca. A Comissão aconselha os Estados-membros a fornecer com frequência "cursos de treinamento aos agentes de repressão" e defende "o desenvolvimento de métodos eficazes e apropriados de identificação de jornalistas" nesses eventos.

A Comissão incita os países do bloco a apoiarem a criação de serviços que ofereçam ajuda jurídica, psicológica e de alojamento para jornalistas que recebam ameaças.

O Executivo europeu também está elaborando uma lei para proteger a independência dos meios de comunicação, bem como um texto que visa proteger os jornalistas de procedimentos legais abusivos que os impeçam de denunciar irregularidades.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras classificou as recomendações como "um passo na direção certa" e exortou os chefes de Estado e de governo do bloco a fazerem todo o possível para que essas medidas não fiquem apenas no papel. 

Com informações da AFP