ONU: Bachelet denuncia retrocesso sem precedentes dos direitos humanos

Genebra, 21 Jun 2021 (AFP) - A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta segunda-feira (21) uma ação urgente, diante dos "maiores e mais graves recuos" nos direitos humanos que ela já viu, em um discurso no mais importante órgão da ONU nesta área.

"Para nos recuperarmos dos maiores e mais graves recuos dos direitos humanos já vistos, precisamos ter uma visão que mude a vida e uma ação coordenada" para implementá-la, declarou Bachelet aos membros do Conselho de Direitos Humanos, na abertura de sua 47ª sessão.

Nesta sessão, que vai até 13 de julho, o Conselho, criado há 15 anos, vai discutir várias crises, incluindo Mianmar, Belarus e Nicarágua.

Entre os destaques do evento está a publicação do relatório de Bachelet sobre racismo sistêmico e sobre violência policial contra afrodescendentes, bem como projetos de resolução sobre a região etíope de Tigré e os rohingyas em Mianmar.

Mais uma vez, a sessão acontece em formato virtual, devido à covid-19. A modalidade remota aumenta a insatisfação de ONGs e governos, enquanto os problemas técnicos dificultam o fluxo de debates, delegados têm dificuldade para se conectar, e outros são inaudíveis.

- México e Colômbia -Em seu discurso inaugural, Bachelet disse estar "alarmada" com o "alto nível de violência política" nas recentes eleições legislativas e municipais no México e expressou sua "grave preocupação" com a repressão contra manifestantes na Colômbia.

"Pelo menos 91 políticos e membros de partidos, entre eles 36 candidatos eleitorais, foram assassinados durante o período eleitoral que começou em setembro de 2020", relatou Bachelet.

Ela também denunciou ataques e ameaças contra políticos, além de violência de gênero contra as mulheres, "incluindo violência sexual e campanhas de difamação".

A votação de 6 de junho foi marcada por vários atos de violência, inclusive no mesmo dia em que foram assassinadas cinco pessoas que organizavam as eleições. Na disputa, o presidente Andrés Manuel López Obrador manteve maioria parlamentar, apesar de perder cadeiras.

"É vital assegurar a prestação de contas por estes atos e garantir que não voltem a se repetir", frisou ela.

A ex-presidente chilena também abordou a onda de protestos contra o governo que explodiu no final de abril passado na Colômbia.

"Meu escritório expressou sua grave preocupação diante das acusações de sérias violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança", afirmou Bachelet.

Segundo dados citados por ela, de 28 de abril a 16 de junho foram registradas 56 mortes (54 civis e dois policiais), principalmente em Cali, além de 49 vítimas de violência sexual.

As autoridades civis e a Defensoria da Colômbia elevam este balanço para pelo menos 61 mortos, incluindo dois policiais.

Bachelet destacou ainda que, "embora a maioria das manifestações tenha sido pacífica, houve alguns episódios de violência". Nesse sentido, a alta comissária estimulou "o diálogo para resolver a crise".

- Tigré -Coincidindo com as eleições nacionais realizadas nesta segunda-feira (21) na Etiópia, Bachelet denunciou os abusos cometidos contra a população civil "por todas as partes no conflito".

"Há relatos confiáveis de que soldados eritreus continuam a operar em Tigré e a cometer violações dos direitos humanos e do direito humanitário", declarou.

"O atual envio de forças militares não é uma solução sustentável, e encorajo um diálogo global e multidimensional em todo país", completou.

Bachelet citou execuções extrajudiciais, prisões e detenções arbitrárias, violência sexual contra crianças e adultos e o deslocamento forçado da população.

- Xinjiang e Hong Kong -A alta comissária também disse que espera obter, ainda este ano, "acesso significativo" à região chinesa de Xinjiang, de onde saem "informações sobre graves violações dos direitos humanos".

Várias organizações de direitos humanos acusaram a China de internar pelo menos um milhão de muçulmanos em "campos de reeducação" em Xinjiang. Pequim nega esse número e fala em "centros de treinamento vocacional" para apoiar o emprego e combater o extremismo religioso.

Em Genebra, Bachelet exigiu várias vezes "acesso total" a Xinjiang. No final de fevereiro, ela já havia pedido uma "avaliação completa e independente" da situação.

Ainda sobre a China, Bachelet também frisou que já se passou um ano desde a aprovação da lei de segurança nacional em Hong Kong, sobre a qual seus serviços expressaram "sérias preocupações".

Em Genebra, Liu Yuyin, porta-voz da missão chinesa, denunciou em um e-mail enviado à imprensa as "distorções" de Bachelet a respeito de Hong Kong e Xinjiang, "o que constitui interferência nos assuntos internos da China".

"Convidamos a alta comissária a viajar para a China, incluindo à Xinjiang. Declaramos nosso posicionamento muito claramente em várias ocasiões: esta visita deve ser amigável e destinada a promover intercâmbios e cooperação, ao invés de ser uma +investigação+ baseada na presunção de culpabilidade", acrescentou.

- Rússia -Entre as muitas situações de retrocessos nos direitos humanos denunciadas por Bachelet também está a Rússia. Nesse sentido, a comissária fez um apelo a Moscou para que "garanta o respeito pelos direitos civis e políticos", tendo em vista as eleições legislativas de setembro.

"Estou consternada com as recentes medidas que minam ainda mais o direito de as pessoas expressarem opiniões críticas e sua capacidade de participar nas eleições parlamentares marcadas para setembro", declarou, citando o caso do opositor russo Alexei Navalny e a dissolução de seu movimento.

Após um julgamento a portas fechadas, um tribunal de Moscou classificou há poucos dias como "extremistas" as três organizações de Navalny, incluindo sua importante rede regional. A decisão resulta em sua proibição.

"A legislação que restringe as liberdades de expressão, de reunião pacífica e de associação deve estar alinhada com as normas e padrões internacionais de direitos humanos", frisou Bachelet.

Ela também pediu a Moscou que acabe com a prática arbitrária de rotular indivíduos, jornalistas e ONGs como "extremistas", "agentes estrangeiros", ou "organizações indesejáveis".

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