Alta Comissária da ONU alerta para retrocesso inédito dos Direitos Humanos

A Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, chamou atenção para os "maiores e mais severos recuos jamais vistos", durante um discurso na abertura da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização, que começa nesta segunda-feira (21).

De acordo com Bachelet, é preciso uma ação conjunta para colocar em prática mudanças. "Precisamos de sociedades que, apesar de diferentes, dividam compromissos fundamentais para reduzir as desigualdades e fazer progredir os direitos humanos", disse a ex-presidente chilena. Ela se declarou profundamente preocupada pelas "graves violações" dos direitos humanos na região etíope do Tigré, onde a situação humanitária é "terrível", com mais de 350 mil pessoas que passam fome.

A representante da ONU denunciou os abusos cometido contra civis no país por todas as partes envolvidas no conflito entre rebeldes e o poder central, que lançou uma ofensiva militar em novembro. Bachelet enumerou as execuções extra-judiciais, as violências sexuais contra crianças e adultos e os deslocamentos forçados. "Relatórios confiáveis indicam que soldados da Eritreia continuam operando no Tigré e cometendo violações dos direitos humanos e do direito humanitário."

Ela também alertou para os incidentes alarmantes de violências étnicas e intercomunitárias. "O uso das forças militares não deve ser uma solução duradoura, e encorajo um diálogo global e pluridimensional em todo o país", declarou. 

Xinjiang et Hong Kong

A Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU também espera obter neste ano um "acesso significativo" à região chinesa de Xinjiang, de onde chegam informações sobre graves violações. Várias organizações de defesa dos direitos humanos acusam a China de ter detido pelo menos um milhão de muçulmanos em "campos de reeducação".

Pequim desmente esses dados e alega que se tratam de "centros de formação profissional" para apoiar o emprego e combater o extremismo religioso. Bachelet também lembrou que um ano já passou desde a adoção da lei sobre a Segurança Nacional de Hong Kong, e há sinais "preocupantes" de desrespeito às liberdades individuais.

Direitos civis na Rússia

A representante da ONU também pediu que a Rússia respeite "os direitos civis e políticos" a poucos meses das eleições legislativas, marcadas para setembro."Eu me sinto consternada pelas medidas recentes que prejudicam ainda mais o direito das pessoas a exprimirem opiniões críticas", declarou.

Ela citou o caso do opositor Alexeï Navalny e o desmantelamento de seu movimento. "A legislação restringe a liberdade de expressão, reunião pacífica e de associação, que devem respeitar as normas e regras internacionais de direitos humanos", ressaltou. Ela também pediu que Moscou coloque fim à prática arbitrária que consiste em qualificar indivíduos, jornalistas e ONGs de extremistas, agentes estrangeiros ou organizações indesejáveis.  

Violência de gênero na América Latina

Bachelet também denunciou ataques e ameaças contra políticos, além da violência de gênero contra as mulheres, "incluindo violência sexual e campanhas de difamação". A ex-presidente chilena também abordou a onda de protestos contra o governo que explodiu no final de abril passado na Colômbia. "Meu escritório expressou sua grave preocupação diante das acusações de sérias violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança", afirmou Bachelet.

Segundo dados citados por ela, de 28 de abril a 16 de junho foram registradas 56 mortes (54 civis e dois policiais), principalmente em Cali, além de 49 vítimas de violência sexual. As autoridades civis e a Defensoria da Colômbia elevam este balanço para pelo menos 61 mortos, incluindo dois policiais. Bachelet destacou ainda que, "embora a maioria das manifestações tenha sido pacífica, houve alguns episódios de violência". Nesse sentido, a alta comissária estimulou "o diálogo para resolver a crise".

Com informações da AFP