AstraZeneca diz que UE perdeu batalha legal por mais vacinas até fim de junho

BRUXELAS/LONDRES (Reuters) - A AstraZeneca disse nesta sexta-feira que a União Europeia perdeu uma batalha legal com a farmacêutica relativa ao suprimento de vacinas contra Covid-19, já que um tribunal de Bruxelas rejeitou uma solicitação do bloco para obter mais remessas até o final de junho.

Mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o veredicto desta sexta-feira endossou a opinião da UE de que a AstraZeneca --contra a qual o bloco iniciou um segundo processo recentemente-- não cumpriu seus compromissos.

A gigante farmacêutica anglo-sueca se comprometeu em um contrato a fazer o máximo para entregar 300 milhões de doses ao bloco de 27 nações até o final de junho, mas problemas de produção levaram a empresa a revisar sua meta para 100 milhões de vacinas.

Os cortes de suprimento adiaram a campanha de vacinação da UE no primeiro trimestre do ano, quando o bloco apostou inicialmente na AstraZeneca para distribuir o maior volume de suas vacinas. O entrave provocou uma disputa agressiva e levou a UE a processar para obter ao menos 120 milhões de doses até o encerramento do mês atual.

Mas o juiz determinou que a empresa só deve entregar 80,2 milhões de doses até o prazo final de 27 de setembro. A AstraZeneca disse que "excederá substancialmente" esta quantidade até o final de junho.

O tribunal disse em um comunicado que a AstraZeneca precisa entregar 15 milhões de doses até 26 de julho, outras 20 milhões até 23 de agosto e mais 15 milhões até 27 de setembro, totalizando 50 milhões de vacinas. A UE havia pedido 90 milhões de vacinas no segundo trimestre.

Se a empresa não cumprir estes prazos, enfrentará uma penalidade de "10 euros (11,8 dólares) por dose não entregue", disse a Comissão Europeia. O bloco havia pedido uma multa de 10 euros por dose não entregue por dia.

A AstraZeneca disse que outras medidas pleiteadas pela Comissão foram rejeitadas, e que a corte decidiu que a UE não tem exclusividade ou direito de prioridade sobre outras partes com as quais a farmacêutica tem contratos.

"O julgamento também reconheceu que as dificuldades encontradas pela AstraZeneca nesta situação inédita tiveram um impacto substancial no atraso", disse a companhia em um comunicado.

"Agora a AstraZeneca anseia por uma colaboração renovada com a Comissão Europeia para ajudar a combater a pandemia na Europa."

No mês passado, a UE iniciou um segundo processo contra a farmacêutica, pedindo penalidades financeiras pelos atrasos no suprimento de vacina.

(Por Francesco Guarascio em Bruxelas, Alistair Smout em Londres; reportagem adicional de Muvija M em Bengaluru)

((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447759)) REUTERS ES