Tribunal anula multa de US$ 61 mi a Petrobras Bolívia por uso de propriedade
"A decisão do Tribunal indicou evidências de violação a direitos fundamentais e garantias constitucionais da PEB na sentença de primeira instância, e anulou todos os atos desde o início do processo, destacando a ausência de demonstração de propriedade da área por parte da autora da ação", diz a Petrobras em fato relevante. A sentença ainda extingue as medidas cautelares anteriormente impostas, impõe multa à juíza de primeira instância e determina que o Conselho de Magistratura local seja notificado.
A petroleira diz que a sentença do Tribunal Agroambiental "reforça a confiança da companhia nas instituições da Bolívia, onde atua há 25 anos, sempre em respeito às leis e às comunidades".
O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%).
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.