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União Europeia aprova plano de recuperação da economia de Portugal

16/06/2021 12h49

Portugal se tornou, nesta quarta-feira (16), o primeiro país da União Europeia (UE) a receber a validação da Comissão Europeia para seu plano de recuperação nacional, financiado por um empréstimo comum inédito no bloco e destinado a superar as devastadoras consequências econômicas da pandemia.

"É o primeiro plano nacional apoiado pela Comissão, aqui em Portugal", declarou em Lisboa a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, antes de seguir viagem para Madri nesta quarta-feira, onde deve aprovar o plano espanhol.

Portugal, que detém a presidência semestral do Conselho Europeu, deu o exemplo ao tornar-se, em abril, o primeiro país a apresentar a Bruxelas os seus projetos de investimento, incluídos no mega-plano europeu de reativação pós-Covid de € 750 bilhões, duramente negociado pelos 27 Estados e aprovado em julho de 2020.

A presidente da Comissão também agradeceu Lisboa por ter "desempenhado um papel crucial para fazer do mecanismo de reativação uma realidade".

A maioria dos Estados-membros também apresentou os seus planos e receberá a visita de Von der Leyen, que viajou hoje pela primeira vez com o "passaporte de saúde" europeu, que entrará oficialmente em vigor em 1º de julho.

Segunda etapa da viagem, a Espanha será o segundo maior beneficiário dos fundos europeus, atrás apenas da Itália. Madri receberá € 70 bilhões em subvenções diretas e outros tantos bilhões na forma de empréstimos, totalizando € 140 bilhões.  A presidente da Comissão irá à Grécia e à Dinamarca na quinta-feira (17), e visitará Luxemburgo na sexta-feira (18).

"Dois países do sul da Europa, que no passado não se sentiam acompanhados pela perspectiva europeia, agora notaram um extraordinário apoio e generosidade de seus parceiros do norte", disse Toni Roldán, diretor do centro de pesquisa política econômica EsadeEcpol em Madri.

De fato, o clima político na Europa mudou para melhor para Espanha e Portugal, que durante a crise da dívida de 2011 sofreram, juntamente com a Grécia, os ataques dos chamados 'países frugais', irritados por terem de financiar as despesas de seus parceiros do sul da UE, segundo eles menos virtuosos em termos de gestão de finanças.

A Espanha foi um dos países mais atingidos pela primeira onda da pandemia do coronavírus, na primavera de 2020, enquanto Portugal viveu o seu pior momento no início deste ano. Ambas as economias, altamente dependentes do turismo, sofreram gravemente.

E embora persistam algumas dúvidas sobre as condições associadas a estes planos de reativação, Toni Roldán reconhece que esperava da Espanha e de Portugal "maior ambição de reformas", especificamente na área da educação.

"Compreendo que seja difícil para a Comissão neste ambiente complicado, com o aumento do populismo, todo o sofrimento pós-pandemia... É difícil exigir reformas muito profundas, mas ao mesmo tempo é o melhor momento", argumenta Roldán.

Transição ecológica

Em Lisboa, Von der Leyen visitou um centro pedagógico dedicado às ciências para ilustrar a vontade deste país, que deve receber  €16 bilhões em fundos não reembolsáveis, com investimentos em inovação e educação.

Em Madri, a alemã será recebida à tarde pelo presidente do governo, o também socialista Pedro Sánchez, na sede da 'Red Eléctrica de España' (REE). A maior parte dos investimentos do plano espanhol (39%) será dedicada à transição ecológica.

Para financiar estes investimentos, os países da UE chegaram a um acordo sobre um mecanismo sem precedentes que permite emitir dívida conjunta e cujo processo de ratificação foi concluído no final de maio nos 27 Estados-membros.

A primeira emissão de dívida, no valor de € 20 bilhões, foi realizada na terça-feira (15) e foi festejada por Von der Leyen como "a maior operação" já realizada na Europa.

A Comissão planeia angariar € 100 bilhões em títulos de longo prazo até ao final do ano para financiar os planos de recuperação nacionais.

(Com informações da AFP)

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