Britânico Karim Khan assume como novo procurador-geral do TPI

Haia, 16 Jun 2021 (AFP) - O advogado britânico Karim Khan tomou posse nesta quarta-feira (16) como novo procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), cargo no qual enfrentará temas complexos, como investigações sobre o conflito palestino-israelense, Afeganistão e Filipinas.

"Me comprometo a cumprir minhas funções e a exercer meu poder como procurador do Tribunal Penal Internacional com honra, fidelidade, imparcialidade e de modo consciencioso", declarou Khan, de 51 anos, na sede da instituição, em Haia.

O advogado é o sucessor da gambiana Fatou Bensouda, que encerrou seu mandato de nove anos e é elogiada por ter ampliado o trabalho do TPI, mas que também sofreu alguns reveses, como a absolvição do ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo.

Khan, um especialista em direitos humanos, ocupava antes o cargo de subsecretário-geral da ONU, onde foi responsável por comandar uma investigação especial das Nações Unidas sobre os crimes do grupo extremista Estado Islâmico.

Também atuou do lado da defesa em vários julgamentos no TPI, em particular o de Seif al-Islam, filho do falecido ex-presidente líbio Muamar Khadafi.

Em sua declaração de despedida, Bensouda afirmou que, ao longo de seu mandato, tomou decisões "com cuidado, mas sem temor, nem favores. Mesmo diante da adversidade, inclusive com um custo pessoal considerável".

Bensouda declarou que teve a intenção de pedir a abertura de uma investigação sobre os crimes cometidos pelas forças do governo na Venezuela, mas que foi impedida após uma intervenção do governo de Caracas, que pediu aos juízes que assumissem o caso. Uma decisão sobre a questão é aguardada por parte dos magistrados.

O novo procurador-geral enfrentará a oposição das grandes potências que se recusam a aderir ao TPI, como Estados Unidos, Israel e China.

"O TPI está em uma fase crucial depois de ter recebido várias críticas por não ter sido tão eficaz como desejavam os Estados que o integram", opina Carsten Stahn, professor de Direito Penal Internacional na Universidade Leyde, na Holanda.

Para este professor, a chegada de Kahn pode significar uma "oportunidade para reformar o tribunal", habitualmente criticado pelos salários elevados dos juízes e pela lentidão de seus procedimentos.

- Conflito israelense-palestino -A investigação sobre o conflito israelense-palestino está especialmente "carregada politicamente", afirma.

O Reino Unido, membro do TPI, declarou-se contra uma investigação do tema.

"O TPI pode ser visto como um ator não totalmente imparcial, e os Estados-membros têm prioridades diferentes a respeito do que o TPI deve fazer neste contexto. É muito difícil administrar as diferentes expectativas", completa o professor.

Karim Khan pode, no entanto, ser beneficiado por um governo americano de menos conflito, enquanto Fatou Bensouda foi objeto de sanções decididas sob a presidência de Donald Trump.

Bensouda deixa para trás um balanço de contrastes.

Durante seu mandato, Laurent Gbagbo foi absolvido de crimes de guerra na Costa do Marfim, o ex-presidente congolês Jean-Pierre Bemba foi absolvido no julgamento da apelação, e as acusações contra o presidente queniano Uhuru Kenyatta foram abandonadas.

Fatou Bensouda registrou, no entanto, êxitos notáveis, incluindo a condenação de Dominic Ongwen, menino-soldado ugandês que se tornou comandante da brutal rebelião do Exército de Resistência do Senhor (LRA, na sigla em inglês), assim como a condenação do ex-chefe de guerra congolês Bosco Ntaganda.

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