Começa julgamento contra Aung San Suu Kyi em Mianmar

Naipyidaw, Birmania, 14 Jun 2021 (AFP) - O primeiro julgamento contra a ex-líder birmanesa Aung San Suu Kyi, derrubada por um golpe de Estado da junta militar há mais de quatro meses, começou nesta segunda-feira (14), um processo que os observadores chamaram de "espetáculo motivado apenas por razões políticos".

A primeira audiência aconteceu, sob fortes medidas de segurança, em um tribunal especialmente criado na capital, Naipyidaw.

Em prisão domiciliar desde 1º de fevereiro, a prêmio Nobel da Paz de 1991 - "em boa saúde", segundo seus advogados, apesar de semanas de isolamento - deve enfrentar múltiplos e variados processos judiciais.

Nesta segunda-feira, começou o julgamento por importação ilegal de walkie-talkies, desrespeito às restrições anticovid e violação de uma lei de telecomunicações.

Um oficial da polícia compareceu e declarou que Aung San Suu Kyi violou as restrições anticovid durante as eleições do ano passado, afirmou à AFP uma de suas advogadas, Min Min Soe.

Outro policial testemunhou sobre as acusações relacionadas aos walkie-talkies, acrescentou.

Na terça-feira começará o segundo processo, por sedição, no qual a líder birmanesa será julgada ao lado do ex-presidente da República Win Myint.

A ex-chefe de fato do governo, de 75 anos, também foi indiciada por ter violado uma lei da era colonial sobre segredos de Estado e corrupção, acusada de ter recebido meio milhão de dólares e dez quilos de ouro em propina.

Até o momento, nenhuma data foi comunicada para esses dois processos, cujas denúncias acarretam as piores penas.

- Preparar-se "para o pior" -Aung San Suu Kyi ainda não conseguiu se defender no tribunal, mas "parece determinada a fazer valer seus direitos, independente do resultado", comentou um de seus advogados, Khin Maung Zaw.

"Nos preparamos para o pior", declarou, no entanto.

Se for considerada culpada, Aung San Suu Kyi pode ser condenada a penas de muitos anos de prisão.

O chefe da junta, "Min Aung Hlaing, está determinado a prendê-la pelo resto de sua vida", disse à AFP Debbie Stothard, coordenadora da rede Alternativa ASEAN. "Vamos testemunhar um processo de espetáculo motivado unicamente por razões políticas".

"Este julgamento é manifestamente a primeira salva em uma estratégia global para neutralizá-la", afirmou Phil Robertson, da Human Rights Watch.

A ex-líder só foi autorizada a se reunir com sua equipe jurídica em três ocasiões desde a detenção.

Para justificar o golpe de Estado, o exército alegou fraude nas eleições legislativas de novembro de 2020, nas quais a Liga Nacional para a Democracia (NLD) de Aung San Suu Kyi venceu de forma esmagadora.

A junta ameaça dissolver o partido e garante que organizará novas eleições em dois anos.

Desde então, o país, que viveu um intervalo democrático de 10 anos, virou uma panela de pressão, com manifestações quase diárias e a economia paralisada por greves. Os confrontos entre o exército e facções étnicas rebeldes também aumentaram.

As forças de segurança reprimiram violentamente a mobilização pró-democracia: nos últimos meses morreram 860 civis, incluindo crianças, segundo a Associação de Ajuda aos Presos Políticos (AAPP).

Quase 5.000 pessoas estão detidas e várias ONGs denunciam execuções extrajudiciais, tortura e violência contra as mulheres.

Nesta segunda-feira, o jornalista americano Nathan Maung, detido no país desde março, foi libertado, segundo seu advogado, e retornará aos Estados Unidos na terça-feira. Mas vários profissionais da imprensa continuam presos.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou a escalada da violência na sexta-feira, acrescentando que a junta militar é "totalmente responsável por esta crise".

Aung San Suu Kyi já passou 15 anos em prisão domiciliar em ditaduras militares anteriores. Ela foi libertada em 2010 e assumiu o governo do país cinco anos depois.

Considerada por muito tempo um símbolo da democracia, como Nelson Mandela, sua imagem internacional se deteriorou consideravelmente quando centenas de milhares de muçulmanos rohingyas fugiram para Bangladesh em 2017 devido a abusos por parte do exército.

Na ocasião, a líder birmanesa não condenou este drama e negou qualquer "tentativa de genocídio" por parte dos militares.

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