Aras entra com representação contra professor da USP que o criticou

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma representação na Comissão de Ética da USP (Universidade de São Paulo) contra o professor Conrado Hübner Mendes, que o criticou por sua atuação à frente da PGR. Em textos nas redes sociais e em sua coluna na Folha de S.Paulo, Mendes chamou Aras de "servo do presidente" Jair Bolsonaro (sem partido) e o acusou de "omissão" e "desfaçatez".

A informação foi divulgada pelo site Jota e confirmada pelo UOL. Na representação, os advogados do PGR citam algumas postagens feitas pelo professor em sua conta no Twitter. Em uma delas, Mendes se refere a Aras como "Poste Geral da República", criticando-o pela situação do Brasil em meio à pandemia.

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"O Poste Geral da República é um grande fiador de tudo que está acontecendo. Sobretudo da neutralização do controle do MS [Ministério da Saúde] na pandemia. É gravíssima a omissão e desfaçatez de Aras", escreveu o professor, que leciona direito constitucional.

Em outro trecho da representação, a defesa de Aras faz menção a uma coluna de Conrado Hübner Mendes publicada em 26 de janeiro na Folha, com o título "Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional". No texto, o professor volta a acusar o PGR de omissão, dizendo que Aras "exibe-se nas causas minúsculas" e "autoriza o chefe [Bolsonaro] a falar boçalidades mesmo que alimente espiral da morte".

"No caso concreto", argumentam os advogados do procurador-geral, "o representado [Mendes] não se limita a promover crítica mediante narrativa ou simplesmente formular uma crítica ácida ou com teor altamente negativo, ele imputa ao representante [Aras] a prática do crime de prevaricação descrito no art. 319 do Código Penal".

Ao UOL, a assessoria da PGR reforçou que a questão em debate não é a crítica do professor, e sim sua "falta de fundamento e a forma desrespeitosa como ela é feita". Além disso, acrescentou, "todas as manifestações do PGR foram acolhidas pelo STF [Supremo Tribunal Federal]".

A reportagem também tentou contato com Mendes e com a defesa de Aras, mas não obteve resposta.

Há pouco, no Twitter, o professor da USP voltou a criticar o PGR, citando uma postagem de um repórter do Jota sobre a representação enviada à Comissão de Ética da USP.

"Mais um episódio do Estado de Intimidação. Por autoridade que explodiu a dignidade do cargo que ocupa, contra um professor que tenta exercer liberdade de crítica. PGR acha que ser chamado de Poste Geral da República, após 430 mil mortes, é crime. Eu acho que crime é outra coisa", defendeu-se.

Em outro tuíte, publicado logo depois, Mendes sugere que a representação de Aras é também um ataque à liberdade acadêmica.

"A universidade pública é um santuário da liberdade acadêmica. Dali saem coisas como vacinas. E 95% da pesquisa do país. Esse patrimônio democrático está sob ataque por muitas frentes. Quando acabar a liberdade ali, acabou", disse. O professor também retuitou mensagens de apoio que recebeu na rede social.

Após a divulgação do caso, alguns perfis ainda passaram a se referir a Aras apenas como "Poste Geral da República", como forma de protesto. Até a última atualização desta reportagem, por volta das 19h50, a expressão aparecia em quinto lugar na lista de assuntos mais comentados do Twitter.