Brasil restringe entrada de estrangeiros de voos vindos da Índia

Temendo a disseminação de uma nova variante do coronavírus, o governo brasileiro anunciou hoje uma restrição à entrada de estrangeiros de voos vindos da ou com passagem pela Índia, país que se tornou o epicentro da pandemia e diariamente tem registrado milhares de casos e mortes pela covid-19.

As regras são as mesmas já aplicadas ao Reino Unido e à África do Sul, onde antes também foram identificadas mutações do vírus. A restrição, segundo portaria publicada agora à noite no DOU (Diário Oficial da União), só não se aplica a:

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• brasileiros natos ou naturalizados;
• imigrantes com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
• profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
• funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
• estrangeiros com cônjuge, companheiro, filho e/ou pai brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de Registro Nacional Migratório;
• transporte de cargas.

"Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia", diz um trecho da portaria.

Um eventual descumprimento das novas regras pode acarretar em responsabilização civil, administrativa e penal, além de repatriação ou deportação imediata e inabilitação a um pedido de refúgio.

País em "pé de guerra"

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, acionou um alerta por causa da rápida disseminação do coronavírus pelo interior do país. Hoje, o número oficial de casos confirmados ultrapassou 24 milhões, com 343.144 novos registros só nas últimas 24 horas.

Já o número de mortos ultrapassou a marca de 4 mil pelo terceiro dia consecutivo, totalizando 262.317 desde o início da pandemia.

Detectada primeiramente na Índia, a variante B.1.617 é altamente transmissível também está se espalhando pelo mundo. Segundo Modi, seu governo está "em pé de guerra" contra o contágio.

"O surto está chegando a áreas rurais com grande velocidade", disse o premiê a um grupo de agricultores, durante uma conferência virtual. "Quero mais uma vez alertar todos os agricultores e todos aqueles que vivem em vilarejos sobre o coronavírus."

Embora cerca de dois terços dos indianos morem em cidades e vilarejos rurais onde as instalações de saúde são precárias, foi a primeira vez que Modi se referiu especificamente à disseminação do vírus no interior desde que uma segunda onda da pandemia atingiu o país, em fevereiro.

Mas especialistas dizem que a falta de exames em muitos lugares, particularmente em áreas rurais, significa que a contagem oficial subestima imensamente a verdadeira escala da crise.

(Com Reuters)