Os 5 principais pontos das eleições que definirão o futuro do Chile

Santiago (Chile), 10 mai (EFE).- As eleições mais importantes desde o plebiscito que marcou o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), o pleito que estabelecerá as regras do jogo durante as próximas décadas. Essas são algumas das frases ditas sobre a jornada eleitoral que o Chile viverá no próximo fim de semana, mas por que tanta expectativa?

1.- O QUE ESTÁ SENDO VOTADO?

O Chile terá nos dias 15 e 16 de maio quatro eleições simultâneas, com 16.730 candidatos: municipais e regionais, nas quais serão eleitos prefeitos, secretários e governadores, e as constituintes, nais quais se votará para eleger os 155 candidatos que redigirão a futura nova Constituição.

Mais de 1.300 candidatos concorrem para fazer parte da Convenção Constitucional, que será integrada por membros da sociedade civil, entre os quais há militantes de partidos tradicionais e independentes.

Os integrantes terão nove meses para apresentar um novo texto, e esse prazo pode ser ampliado por mais três meses. Dessa forma, em meados de 2022, o Chile terá um novo plebiscito para aprovar ou rejeitar a nova Constituição.

Nas eleições municipais, os chilenos deverão eleger os representantes de 346 municípios, além dos governadores das 16 regiões do país, que permanecerão no cargo durante quatro anos.

2.- PARIDADE E INDÍGENAS.

Uma das maiores conquistas do movimento feminista chileno foi fazer da Convenção Constitucional um órgão de paridade. Isto é algo sem precedentes no mundo e faz do Chile o primeiro país do mundo a ter uma Carta Magna escrita por um número equilibrado de homens e mulheres.

A paridade foi uma exigência que nasceu nas ruas, durante os protestos sociais que começaram em 2019 e nos quais as mulheres desempenharam um papel preponderante, e logo entrou nas agendas de muitos parlamentares que a tornaram realidade através de uma reforma constitucional.

Além das mulheres, a participação dos povos indígenas também é garantida, com 17 dos 155 lugares reservados para eles. O Chile, onde uma dúzia de povos nativos representam 12,8% da população nacional, é um dos poucos países da América Latina que não reconhece os indígenas na sua Constituição.

3.- A ORIGEM DO PROCESSO CONSTITUINTE.

Em outubro de 2019, uma onda de protestos em massa eclodiu no Chile. O que começou como uma queixa contra o aumento do preço do bilhete do metro se transformou em clamor popular por um modelo socioeconômico mais igualitário, mas distúrbios deixaram cerca de 30 mortos e milhares de feridos.

Em resposta aos tumultos, foi levantada a possibilidade de elaborar uma nova constituição para substituir a atual, herdada de Pinochet e considerada por muitos como a origem das grandes desigualdades no país ao privatizar serviços básicos como a água, a saúde e as pensões.

A possibilidade de escrever uma nova lei fundamental se materializou em outubro do ano passado, com a celebração de um plebiscito histórico que foi aprovado por esmagadora maioria (80%) para enterrar a atual Carta Magna.

4.- OS PRIMEIROS GOVERNADORES.

Pela primeira vez desde que o Chile voltou à democracia, os cidadãos poderão eleger as autoridades das 16 regiões administrativas nas quais o país é dividido. Até agora, o cargo existia, mas era nomeado pelo próprio presidente e a sua autonomia era bastante limitada.

A grande batalha está na Região Metropolitana, onde se encontra Santiago e vivem mais de oito milhões de pessoas, embora a região de Valparaíso, onde ficam os principais portos do país e parte da indústria agrícola, também esteja acirrada.

Esta eleição sem precedentes, contudo, será acompanhada pela introdução da figura dos delegados governamentais, um para cada região, que serão nomeados pelo governo, e ainda tramitam no Parlamento dois projetos de lei que abordam os poderes e limites de cada cargo.

Os novos governadores regionais tomarão posse, portanto, em meio à incerteza quanto às suas competências e autonomia do orçamento.

5.- O DESAFIO DA ABSTENÇÃO.

A grande incógnita é a participação popular, que não passou de 50% desde que a votação deixou de ser obrigatória, em 2012, com exceção do plebiscito de outubro (50,9%).

Especialistas dizem que a complexidade das eleições e a vasta gama de ofertas eleitorais podem jogar contra e desencorajar a votação, embora os eleitores não levem mais de 4 minutos para votar.

A pandemia, que já deixou 1,3 milhões de infectados, uma estimativa de 27 mil mortos e ainda mantém cerca de 90% do país em quarentena nos fins de semana, será o fator mais decisivo.

Em outubro, muitos eleitores mais velhos - os mais participativos - ficaram em casa por medo de contágio, mas espera-se que saiam para votar em massa neste fim de semana porque já estão imunizados.

As eleições, que deveriam ter ocorrido em abril e foram adiadas devido à pandemia, serão realizadas em dois dias, sábado e domingo, para evitar multidões.