STF dá 48 horas para Anvisa informar documentos faltantes para análise da Sputnik V

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas de prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe a relação de documentos faltantes para a análise definitiva do pedido de importação da vacina russa contra Covid-19 Sputnik V.

Lewandowski atendeu a um pedido apresentado pelo Estado do Maranhão. O governo maranhense alegou ao STF ter fornecido novos documentos à agência para embasar o pedido de importação, mas disse que o órgão regulador não teria feito uma nova análise.

"Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranhão", disse Lewandowski, em despacho nesta segunda-feira.

Procurada, a Anvisa informou que "irá se pronunciar no processo quando notificada da decisão".

No dia 26 de abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V feito por governos estaduais alegando, na ocasião, falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.

Desde então, a Anvisa e os desenvolvedores da vacina russa têm travado uma batalha pública a respeito das informações que embasaram a rejeição do imunizante pelo órgão regulador.

Na decisão de abril, uma questão crucial apontada pela Anvisa foi o risco de outros vírus usados na vacina para induzir uma resposta imune se reproduzirem nos pacientes, o que a agência classificou de um defeito grave.

Em reação, os desenvolvedores da Sputnik V anunciaram posteriormente que iriam processar a Anvisa por difamação, acusando o órgão regulador de deliberadamente disseminar informações falsas sem testar o imunizante.