Espanha debate como manter restrições após fim do estado de emergência

Luis Ángel Reglero.

Madri, 10 mai (EFE).- As comunidades autônomas da Espanha seguem buscando amparo jurídico para poderem adotar medidas para controlar a pandemia do coronavírus após o fim do estado de emergência no país, levando em conta as enormes festas que aconteceram no último final de semana em algumas cidades.

O presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, destacou nesta segunda-feira que as comunidades têm capacidade de adotar restrições sem a necessidade de alterar a lei em todo o país, o que vem sendo defendido pela oposição.

Até agora, os tribunais regionais estão dando respostas diferentes às medidas suspensas por cada região, razão pela qual se espera uma decisão do Supremo Tribunal do país para esclarecer o que pode ou não ser feito.

O fim do estado de emergência, que durante seis meses impôs um toque de recolher noturno e a limitação de reuniões sociais na Espanha, foi comemorado na noite de sábado para domingo com festas nas ruas, especialmente entre jovens, que despertaram o receio de uma nova onda de contágios no país.

SÁNCHEZ SE MANTÉM FIRME.

Durante uma visita oficial a Atenas, Sánchez reafirmou hoje a posição do governo espanhol de que não era necessário estender o estado de emergência e que as comunidades têm capacidade de estabelecer certas medidas sem limitar os direitos fundamentais.

O presidente do governo espanhol também pediu que não se baixe a guarda e que os cidadãos mantenham medidas preventivas para evitar o contágio do vírus que não foram cumpridas nas festas do final de semana.

Os governos regionais não podem decretar toques de recolher ou fechamentos de perímetro nos seus territórios sem o amparo do estado de emergência, razão pela qual teria de ser o governo central a estabelecer esta situação excepcional para cada região.

Por outro lado, as comunidades autônomas podem alterar os horários de abertura de bares e restaurantes, enquanto os chamados 'botellones', como são conhecidos os encontros de jovens regados a álcool, podem ser proibidos pelos regulamentos municipais.

A oposição pede ao governo que altere a lei para cobrir certas proibições sem a necessidade de um estado de emergência, enquanto comunidades autônomas governadas por opositores ao governo de esquerda espanhol o culpam por esta incerteza, que já tinham avisado que ocorreria quando terminasse o estado de emergência que começou em outubro do ano passado.

PREOCUPAÇÃO COM AS FESTAS

As festas do último final de semana geraram a preocupação de que dentro de poucos dias surjam novos contágios e o país passe por uma nova onda da pandemia, como aconteceu após as restrições de Natal terem sido relaxadas.

Por sua parte, o setor de bares e discotecas segue pedindo a reabertura destes estabelecimentos, com limitações como a capacidade reduzida, para evitar as cenas de festas nas ruas.

Com cerca de 47 milhões de habitantes, a Espanha já registrou quase 78.900 mortes e mais de três milhões e meio de casos positivos desde o início da pandemia.

Embora a incidência esteja diminuindo gradualmente (188,97 por 100.000 habitantes em 14 dias), o país ainda está longe do objetivo de controlar a propagação da Covid-19 e segue com taxas de ocupação hospitalar preocupantes.

Quase um terço da população, cerca de 13,7 milhões, recebeu pelo menos uma dose da vacina contra o vírus, enquanto 13%, mais de seis milhões, já foi totalmente imunizada em uma campanha de vacinação que segue em ritmo acelerado.