MP espera que Justiça decrete preventiva de Jairinho e Monique até amanhã

O Ministério Público do Rio espera que a Justiça aceite a denúncia apresentada pelo órgão e converta a prisão temporária de Jairinho e Monique para preventiva. O TJ tem até às 23h59 de amanhã para decidir. Caso isso não ocorra, o casal pode deixar a cadeia.

"O processo já está sendo analisado pela Justiça. As provas são inseridas em tempo real no processo eletrônico. Eu espero que eles aceitem", disse o promotor Marcos Kac.

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O casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação. Além destes crimes, a mãe de Henry também poderá responder por falsidade ideológica.

"Uma eventual não decretação dos acusados pode fazer com que as testemunhas fiquem atemorizados", acrescentou Kac.

De acordo com o MP, o crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, por Jairinho acreditar que Henry atrapalhava a sua relação com Monique.

Para o Ministério Público, as agressões foram executadas "com meio cruel" causando um "intenso sofrimento físico revelando uma brutalidade fora do comum".

Durante a noite do dia 7 de março e a madrugada do dia 8, Jairinho "com vontade livre e de forma consciente, mediante ação contundente exercida contra a vítima causou-lhe as lesões corporais descritas no laudo".

"Restou ainda apurado que o casal desejava assistir a uma série na televisão e a criança apresentou dificuldades para dormir, o que gerou uma sessão de agressões físicas por parte do denunciado"

Por nada ter feito a favor do filho, o MP denunciou Monique por "homicídio por omissão" já que "sendo conhecedora das agressões nada fez para evitá-las. Na qualidade de genitora permitiu que o denunciado agredisse a criança até levá-la a óbito".

O parlamentar também foi denunciado por três episódios tortura ocorridos nos dias 2 e 12 de fevereiro e em uma data não especificada, porém realizado na última semana do mesmo mês. Em todos os casos Monique Medeiros não estava em casa, porém, teve conhecimento de ao menos dois. Por esse motivo, Monique Medeiros foi denunciada por "omissão penalmente relevante".

Uma das agressões aconteceu no dia 12 de fevereiro. A babá trocou mensagens em tempo real com a mãe da criança e, através de uma vídeo chamada, mostrou o menino mancando. "Monique apesar de se encontrar próxima da residência não retornou imediatamente".

Segundo o MP, "os intensos sofrimentos consistiam em agressões físicas bem como através de ameaças, dizendo para a criança que iria 'pegá-lá' caso contasse a alguém".

No dia 13 de março Monique levou o filho para o hospital já que a criança se queixou de dor no joelho. Segundo o MP, a mãe de Henry "inseriu declaração falsa ou diversa com o fim de alterar a verdade". No boletim médico consta que Monique afirmou que o filho havia se machucado após cair da cama.

Com relação a fraude processual, o MP destacou a tentativa de Dr. Jairinho de liberar corpo do menino ainda no hospital - sem que fosse levado para o Instituto Médico Legal.

O órgão relembrou também que o casal "ordenou que a empregada doméstica realizasse a limpeza do apartamento" mesmo tendo ciência de que a perícia não havia sido realizada.

Após a morte de Henry, o vereador e Monique levaram a empregada doméstica e a babá no escritório do ex-advogado "para que se aconselhassem acerca do depoimento que prestariam em sede policial". A denúncia diz que mãe de Henry abordou a cuidadora "em tom ameaçador e impositivo" ordenando que ela apagasse as conversas acerca das torturas que Henry vinha sofrendo. Além disso, o casal teria exigido que as duas "omitissem a verdade real dos fatos" configurando assim, o crime de coação.

Ao UOL a defesa de Monique Medeiros disse que "a denúncia acerta ao imputar homicídio qualificado contra Jairo Souza Santos Jr. e incorre em excesso ao afirmar que Monique tem qualquer tipo de participação".

O advogado Braz Sant'Anna, que representa o vereador, informou que "após o recebimento da denúncia pela juíza e a ciência de eventual decreto de prisão", irá se manifestar.