Deputados chilenos aprovam novo imposto sobre mineração que segue para o Senado

Santiago, 6 Mai 2021 (AFP) - A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei para implementar um novo imposto à mineração (royalties) sobre as vendas de cobre e lítio, cujos recursos seriam destinados a planos de compensação socioambiental nas regiões mineradoras.

Promovido por parlamentares de esquerda da oposição, o projeto foi aprovado por 79 votos a favor e 47 contra, em meio a um acalorado debate na Câmara dos Deputados.

A iniciativa, que agora deve ser analisada pelo Senado, visa aumentar fortemente os royalties que grandes mineradoras pagarão pela exploração de lítio e cobre no Chile.

O projeto prevê o pagamento de 3% sobre as vendas do metal vermelho e do lítio, com alíquotas que aumentam caso os preços subam, para destinar esses recursos ao financiamento de projetos de desenvolvimento regional e compensação ambiental nas regiões mineradoras, principalmente localizadas no norte do país.

"Royalties são importantes, mas especialmente este ano, porque, caso contrário, teremos que pedir muito mais dinheiro emprestado do que deveríamos", disse o parlamentar da oposição Giorgio Jackson.

Com quase um quarto da oferta mundial, o Chile é o maior produtor de cobre, e também um dos maiores produtores mundiais de lítio, peça chave para a fabricação de baterias para carros elétricos e itens tecnológicos.

A iniciativa ganhou força em meio ao atual aumento do preço internacional do cobre - que se aproxima de recordes históricos de 10 mil dólares a tonelada - e à necessidade de agregar recursos para fazer frente a planos sociais que visam amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus.

O governo do conservador Sebastián Piñera se opõe à iniciativa. Segundo o ministro de Minas e Energia, Juan Carlos Jobet, se o projeto for aprovado, a carga tributária das grandes mineradoras dobrará.

A National Mining Society (Sonami) descreveu o projeto de royalties como uma "expropriação" virtual, enquanto especialistas alertam para um efeito sobre os investimentos.

"Se uma lei como essa for aprovada, que duvido que possa passar por um filtro de pessoas racionais, ela vai fechar uma parte muito importante da mineração chilena", disse Gustavo Lagos, acadêmico do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Católica, para a CNN Chile.

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