Governo confirma compra de apenas metade das doses de vacinas anunciadas

Em ofício enviado à Câmara dos Deputados, o Ministério da Saúde confirmou a compra de apenas metade das 560 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus outrora anunciadas pelo governo federal.

Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, ligada ao ministério, "registros documentais demonstram que foram celebrados acordos para fornecimento" de cerca de 281 milhões de doses de vacinas, enquanto outras 281,9 milhões ainda "estão em fase de negociação".

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Entre as doses de imunizantes contra a covid-19 ainda em tratativas, estão:

• 210,4 milhões de doses da vacina produzida pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz);
• 30 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan
• e outras 41,5 milhões de doses que viriam a ser fornecidas pelo Covax Facility, consórcio internacional da OMS (Organização Mundial da Saúde);

Já entre as doses efetivamente compradas pelo Ministério da Saúde, estão:

• 100 milhões de doses da CoronaVac;
• 100 milhões de doses da vacina da farmacêutica americana Pfizer;
• 38 milhões de doses da vacina da belga Janssen, filial da multinacional americana Johnson & Johnson;
• 20 milhões de doses da Covaxin, de origem indiana e desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech;
• 12 milhões de doses da vacina da AstraZeneca em parceria com a Fiocruz;
• e outras 11 milhões de doses do imunizante Sputnik V, de origem russa e desenvolvido pelo Instituto Gamaleya.

Duas das vacinas listadas acima não têm aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): a russa Sputnik V e a indiana Covaxin. Segundo o governo, o pagamento, nesses casos, está vinculado à autorização do órgão regulador.

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Em 15 de março, no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o então chefe da pasta, Eduardo Pazuello, apresentou um cronograma prevendo a chegada de mais de 560 milhões de doses em 2021.

Em publicação feita no fim de março no perfil do Ministério da Saúde nas redes sociais, também foi dito que "foram compradas mais de 560 milhões de doses de vacinas". O post ainda segue no ar.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde, a produção e veiculação da publicidade com o anúncio da compra das 560 milhões de doses contra a covid-19 teve custo total de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

A publicidade foi veiculada no dia 25 de março em sete inserções em cinco canais da TV aberta — TV Globo, Record TV, SBT, Band e RedeTV! — e tinha o objetivo de ressaltar "o compromisso do governo federal em vacinar toda a população".

Requerimento de informações

O ofício do Ministério da Saúde veio após questionamento do deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), que perguntou ao ministério se "houve a efetiva compra/negociação de 560 milhões de doses ou apenas o indicativo de intenção de compra".

Questionamentos desse tipo devem ser respondidos em até 30 dias, sob pena de enquadramento do ministro em crime de responsabilidade. A prestação de informações falsas também sujeita o titular da Saúde ao enquadramento nesse crime.

"É muito grave. Além da clara falta de organização e planejamento no enfrentamento à pandemia, o governo ainda usa dinheiro público para criar falsas expectativas na população sobre o plano de vacinação", disse, em nota, o deputado paranaense.

O parlamentar afirmou que vai encaminhar as informações obtidas para a CPI da Covid, que ocorre no Senado, e pedirá apuração do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os gastos com publicidade, uma vez que houve quem autorizou esse tipo de despesa.

O que diz o Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde disse que, das mais de 560 milhões de doses anunciadas, é possível garantir a formalização de pouco menos que 530 milhões de doses de vacinas.

"As doses pactuadas com a Fiocruz não necessitam de contrato, pois a fundação é vinculada ao Ministério da Saúde e os repasses são feitos via TED ou crédito extraordinário", disse.

Já sobre a CoronaVac, o contrato com 30 milhões de doses com o Instituto Butantan está em elaboração, afirmou a pasta. "Importante destacar ainda que a quantidade de imunizantes pactuados com os laboratórios são suficientes para vacinar toda a população brasileira", reforçou.

* Com informações da Estadão Conteúdo e da Reuters