MPF arquiva inquérito contra professora por outdoors contra Bolsonaro em PE
O MPF (Ministério Público Federal) de Pernambuco decidiu arquivar o inquérito contra a professora universitária e vice-presidente da Aduferpe (Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco), Erika Suruagy, por conta de uma campanha publicitária em outdoors do Recife com críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro feita em 2020.
O inquérito foi aberto pela PF (Polícia Federal) após pedido do próprio presidente ao então ministro da Justiça, André Mendonça, em fevereiro. A professora chegou a ser intimada e prestou depoimento no dia 26 de fevereiro, onde negou ter objetivo de atacar a honra do presidente.
"Não é possível afirmar que as ações dos investigados tinham por objetivo ofender a honra de Jair Messias Bolsonaro", diz o despacho da procuradora federal Melina Castro Flores, datado de 13 de abril, encerrando o caso.
Para Erika, com o arquivamento, justiça foi feita. "Pelo exposto no despacho, esperamos que definitivamente o presidente da República e o ministro da Justiça parem de perseguir sindicalistas, professores, servidores públicos, artistas e intelectuais que discordam da política do governo. Vivemos numa democracia, e a liberdade expressão e de organização sindical são garantias constitucionais", diz.
O outdoor em questão trazia os dizeres: "O senhor da morte chefiando o país / No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID19 / #FORABOLSONARO."
"A crítica - ainda que veemente, ácida, irônica e até injusta - aos governantes, às instituições públicas e à ordem social figura no núcleo essencial da liberdade de expressão, correspondendo à sua esfera mais intensamente protegida, de maneira que a criminalização de manifestações, ainda que duras, dirigidas contra elevadas autoridades, como o Presidente da República, revela-se incompatível com a Constituição da República", completa.
Ainda de acordo com a procuradora, "restou claro das provas acostadas ao apuratório que as publicações tinham o condão de revelar a insatisfação política dos associados no tocante à gestão do Chefe do Governo Federal durante a epidemia de covid-19".
A campanha contra a gestão da pandemia de Bolsonaro foi paga por várias instituições do estado e publicada em outdoors no segundo semestre do ano passado. À época, Erika era presidente da Aduferpe, que foi uma das financiadoras da campanha.
A abertura do inquérito gerou indignação da comunidade acadêmica. À época,a UFRPE divulgou nota expressando solidariedade a Erika. "Reafirma-se o direito legítimo a manifestações públicas, sejam de origem do movimento sindical ou de qualquer outra, ressaltando-se o caráter inconstitucional e inadmissível da censura".
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