RN: Relatório aponta 40 imóveis em área de risco de erosão na praia de Pipa

Relatório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) aponta que a falésia da praia de Pipa, em Tibau do Sul, sofre um preocupante processo erosivo causado pela maré alta e interferência humana. A cerca de 80 km de Natal, a praia é conhecida como uma das mais belas do mundo e, neste ano, recebeu o prêmio Traveler's Choice Beach, concedido aos melhores destinos turísticos do mundo.

Cerca de 40 imóveis situados no topo da falésia, incluindo residências, hotéis e restaurantes, estão na área considerada de risco. O local é o mesmo onde, no ano passado, uma família morreu soterrada por um desabamento da encosta. O relatório foi feito atendendo ofício da Procuradoria da República.

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Onze dos 40 imóveis foram vistoriados em dezembro do ano passado, por dez técnicos. Uma residência e dois restaurantes estão em uma área de maior instabilidade, a pelo menos três metros da ruptura do terreno, onde a queda de um bloco da falésia pode ser iminente.

A vistoria apontou que, no cemitério de Pipa, jazigos estão a dez metros da borda do terreno e podem desabar no futuro.

O estudo diz que algumas edificações estão muito próximas à borda ou construídas na encosta da falésia. Segundo o relatório, as encostas são íngremes e erodidas, as árvores estão com troncos inclinados, escadarias de acesso às praias foram afetadas e há falta de calhas para drenagem das águas das chuvas.

O Idema pediu para o município de Tibau do Sul fazer um gerenciamento de risco e plano de monitoramento sistemático mensal da borda da falésia.

Diagnóstico de risco

Professor do departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rodrigo de Freitas Amorim coordena um projeto que faz o diagnóstico de risco de desmoronamento das falésias Pipa e Barra de Tabatinga, na mesma região.

Iniciado em março de 2021, o estudo recebeu R$ 393.750,51 do Ministério do Desenvolvimento Regional para avaliar a estabilidade geomorfológica, fazer classificação de risco e a sugestão de medidas para minimização dos riscos de acidentes nessas áreas.

"O estudo vai apontar diferentes possibilidades e soluções. Pontos negativos e positivos e qual o investimento necessário para a adoção das medidas necessárias. Não se trata apenas do risco de desmoronamento em si. Mas também dos aspectos relacionados a economia e turismo. Temos que pensar numa solução em que se contemple o todo", disse o pesquisador ao UOL.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Tibau do Sul afirma que vai fiscalizar as encostas junto ao governo. A administração municipal afirma que "foi efetuada sinalização de risco na área dos solapamentos da falésia".

A prefeitura também diz contar com o apoio da Abrasel, a associação de bares e restaurantes, que vai fazer a "colocação de adesivos de alerta de risco de desabamento nas falésias nos cardápios dos bares, barracas de praias e restaurantes".

O município alega que fez um mapeamento aéreo e inspeção nos empreendimentos que evacuam água de chuva nas falésias e solicitou "apresentação de projetos de esgotamento sanitário, para que possamos auxiliar na correção de eventuais irregularidades", diz Laíra Sousa, secretária municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana.

O procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha pediu um cronograma "realista" das vistorias nos estabelecimentos, "com verificação e identificação em cada uma das áreas que eventualmente apresentem riscos de colapso, e apontamento, se for o caso, de medidas de contenção cabíveis".

Empreendimentos impactados

A jornalista Ludmila Abreu mantem há oito anos um restaurante na região onde houve o deslizamento que matou três pessoas no fim de 2020. Ela e sete empresários tiveram os estabelecimentos interditados pela prefeitura por 30 dias, por estarem próximos ao local onde houve o desmoronamento. Juntos, contrataram um estudo particular para medir os impactos e riscos.

"Contratamos para poder reabrir. Era dezembro, alta temporada, depois desse ano difícil em que já havíamos passado quatro meses fechados, era complicado permanecer assim", disse. "Então contratamos o estudo e ele identificou que, no nosso negócio, não existia risco de operação."

O relatório do Idema confirma que o restaurante de Ludmila Abreu não está na zona de risco.

Enquanto isso, o governo prevê medidas a longo prazo para evitar uma nova tragédia.

"O cenário mais provável de acontecer é a Regularização Fundiária Urbana, que irá identificar os setores que não poderão mais funcionar na área e aqueles que só necessitam de correção, como adoção de medidas de reflorestamento", prevê Leon Aguiar, diretor-geral do Idema.