CE pede restrição para chegadas do Brasil por medo de novas cepas

Bruxelas, 13 abr (EFE).- A Comissão Europeia (CE) lembrou nesta terça-feira que, desde o mês de janeiro, recomenda limitar para "viagens essenciais" o fluxo de pessoas do Brasil ou de outras regiões afetadas por novas cepas do coronavírus, como a África do Sul.

"A Comissão levou estas variantes muito a sério desde o início do ano" e apoia "a ideia de ter uma abordagem europeia mais forte em relação as regiões", de modo a limitar as viagens "apenas para essenciais" a partir de áreas com novas cepas, disse o porta-voz da CE para o Interior, Adalbert Jahnz, em entrevista coletiva.

Além disso, os viajantes "devem ser submetidos a medidas muito mais rigorosas do que antes quando vêm destas regiões com variantes", como quarentenas obrigatórias, acrescentou.

Desse modo, a Comissão respondeu a questionamentos da imprensa sobre o perigo que pode representar a chegada de novas variantes à União Europeia, e em particular a cepa brasileira, que parece estar gerando um aumento de casos no continente americano e que já foram detectadas infecções na UE.

O Conselho, instituição onde os países estão representados, adotou uma "recomendação" em fevereiro, na qual solicitava os Estados a aplicar um regime estrito de discriminação dos fluxos de pessoas com países terceiros tendo como base a sua situação epidemiológica.

Entre outras medidas, recomendou a restrição da entrada de viajantes de áreas com mais de 25 novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes durante os últimos 14 dias e mais de 300 testes por 100 mil habitantes nos sete dias anteriores e "em particular se foram detectadas variantes preocupantes do vírus".

O porta-voz da Saúde da Comissão Europeia, Stefan de Keersmaecker, disse, no entanto, que o bloco se equipou com a incubadora HERA, uma ferramenta do novo plano europeu de preparação para a biodefesa.

Através desse mecanismo, Bruxelas financia sistemas de detecção rápida de novas variantes e sequências genéticas e também espera acelerar a aprovação de vacinas e impulsionar o aumento na produção de doses.

No que se refere às dúvidas sobre a vacina fabricada pela farmacêutica chinesa Sinopharm, que a Hungria adquiriu fora do sistema de compra conjunta gerido por Bruxelas, a Comissão observou que é de exclusiva responsabilidade de Budapeste tratar deste assunto e não descartou que os vacinados com doses chinesas ou outras possam ser excluídos do futuro certificado de vacinação.

O porta-voz principal da Comissão, Eric Mamer, afirmou que a posição do Executivo Comunitário é "cristalina" em relação a esta iniciativa que tramita nos órgãos legislativos da UE e passa pelo "reconhecimento automático dos certificados de vacinação" das doses certificadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês).

"Se os Estados-membros não considerarem uma vacina segura, não podem emitir o certificado", acrescentou.

Isso, por sua vez, levaria a problemas de igualdade de direitos entre os cidadãos de um Estado, dependendo da vacina que possuíssem.

Por sua vez, o porta-voz da Saúde da CE destacou a prioridade absoluta na estratégia de compra da Comissão para garantir que as vacinas incluídas nas aquisições conjuntas para toda a UE sejam seguras.

"A vacina chinesa não faz parte das nossas recomendações", disse De Keersmaecker, acrescentando que as capitais têm a possibilidade de comprar vacinas fora do sistema conjunto, mas depois "é da responsabilidade dos Estados-membros fazer o acompanhamento necessário" do medicamento.