Presidente turco lança plano de Direitos Humanos para se manter no poder

Em meio à pressão internacional por prender opositores, o presidente da Turquia, RecepTayyip Erdogan, quer se reaproximar da União Europeia (UE), mas com foco em mudar a Constituição do país. 

Fernanda Castelhani, correspondente da RFI em Istambul

Na teoria, Tayyip Erdogan promete fortalecer a liberdade de expressão e de organização na Turquia, além de reforçar o direito a um julgamento justo. Na prática, o objetivo final, confirmado pelo próprio presidente, é elaborar novas leis, que vão desde a reafirmação de direitos iguais a todos os grupos e etnias até a revisão de leis que supervisionam os partidos políticos e as eleições.

Direitos Humanos em meio ao discurso de combate ao terrorismo

Erdogan anunciou que vai divulgar mais o trabalho das organizações de Direitos Humanos com o devido cuidado de proteger dados pessoais. Também promete formar uma comissão de monitoramento independente em penitenciárias, além de dar a juízes e promotores treinamento para garantir que críticas e pensamentos feitos de forma respeitosa não sejam investigados. Mais importante: que o uso da detenção seja um ato excepcional, tornando a prova concreta uma condição, sempre acompanhada por medidas de proteção. Lembrando que hoje a Turquia é um dos países que mais prendem jornalistas, por exemplo, ficando atrás apenas da China.

Aparente transparência por pressão internacional

A Turquia quer mostrar transparência para a União Europeia e focar esforços para liberar o visto de turcos no bloco, conforme afirmou o presidente turco.  Aliás, o país tem ignorado as repetidas sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Entre os pedidos estão a libertação imediata do filantropo turco Osman Kavala, detido há mais de três anos sem ser condenado, e de Selahattin Demirtas, ex-líder do Partido Democrático do Povo, o HDP, que é pró-curdo.

Os críticos desse projeto de Erdogan afirmam que teriam ficado mais convencidos se a Turquia tivesse divulgado reformas específicas para o Código Penal para casos como insultar o presidente, a nação e também aos casos relativos às acusações de terrorismo.

Desde a tentativa de golpe de Estado, em 2016, as autoridades turcas começaram uma caça às bruxas não só em instituições, como também contra cidadãos comuns: mais de 6 mil profissionais universitários foram destituídos. Só no mês passado, 160 estudantes foram presos por fazer um protesto pacífico numa das principais universidades da Turquia, a Bogazici, após o presidente nomear o reitor. Além disso, as mídias sociais são controladas e milhares de sites já foram banidos.

Programa de poder para os 100 anos da República

Tudo gira em torno, na verdade, do grande programa de um governo que está disposto a fazer o que for preciso para continuar no poder.  A notícia chega em meio a ligações crescentes de aliados de Erdogan para fechar o partido pró-curdo HDP por causa de relações suspeitas com organizações terroristas. Tayyip Erdogan quer chegar a 2023, quando a Turquia celebra o centenário da independência, para a reeleição em mais um mandato e um legado - entre primeiro-ministro e presidente - de duas décadas no comando da República.