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Frente Nacional de Prefeitos para compra de vacinas tem mais de 600 adesões

Consórcio de prefeitos garante que compras serão uma "ação complementar" e não vão concorrer com o Ministério da Saúde - Divulgação/Governo de Santa Catarina
Consórcio de prefeitos garante que compras serão uma 'ação complementar' e não vão concorrer com o Ministério da Saúde Imagem: Divulgação/Governo de Santa Catarina
do UOL

Do UOL, em São Paulo

03/03/2021 13h01Atualizada em 03/03/2021 13h13

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) atualizou a lista dos chefes de municípios que aderiram à articulação que pretende fechar acordos para compra de vacinas contra a covid-19. Até o final da manhã desta quarta-feira (3), 649 prefeitos manifestaram interesse em aderir ao consórcio.

"O movimento para a instituição do consórcio é liderado pela FNP com o objetivo de que as cidades tenham segurança jurídica e ganho de escala para negociar preços e prazos", escreveu o consórcio em uma postagem compartilhada nas redes sociais.

O prazo para manifestar interesse de adesão pelos prefeitos se encerra na próxima sexta-feira (5). As cidades que assinarem o termo se habilitam a formar o grupo que vai fundar o consórcio.

Apesar do prazo, qualquer município poderá fazer parte da frente, mesmo após a fundação. De acordo com informações divulgadas pela FNP, a assembleia de instalação está agendada para acontecer o dia 22 de março.

'Ação complementar'

A FNP afirma que irá negociar com laboratórios distintos dos que atenderão ao Ministério da Saúde, como uma forma estratégica de garantir imunizantes, caso o atendimento ao PNI "seja declarado ineficaz".

"O consórcio público municipal para compra de vacinas não compete com o PNI [Programa Nacional de Imunizações] do Ministério da Saúde. É uma ação complementar, que ocorre paralelamente às negociações do Governo Federal".

As compras podem ser financiadas em três formatos, de acordo com a frente de prefeitos. O primeiro deles é feito direto com o governo federal. Nesse caso, os imunizantes serão destinados ao PNI. Outro formato será a compra pelos próprios municípios e o terceiro formato seria a aquisição por meio de doações nacionais e internacionais.

"Para além das vacinas, que é o foco do momento, no futuro também poderão ser comprados medicamentos, insumos, equipamentos. Isso poupará recursos, com ganho de escala nas negociações", esclareceu o consórcio nas redes sociais.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 5.570 municípios.

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