Tribunal da Polônia absolve três militantes LGBTQI+ acusadas de "ofensa" à Virgem Maria

A notícia é um alívio para as ONGs polonesas de defesa dos direitos humanos. Três militantes LGBTQI+ foram absolvidas nesta terça-feira (2) depois de terem sido acusadas de "ofensa a convicções religiosas". O motivo: elas colaram cartazes em que a Virgem Maria era representada com uma auréola com as cores do arco-íris.

Sarah Bakaloglou, correspondente da RFI em Varsóvia

O resultado do julgamento foi inesperado até mesmo para a comunidade LGBTQI+ na Polônia, constantemente alvo de ataques da parte de ultraconservadores. O Tribunal da cidade de Plock, no centro do país, considerou que os cartazes que irritaram os católicos não pretendiam ofender ninguém, mas chamar a atenção da sociedade às discriminações que vivem.

"O objetivo das militantes era expressar seu apoio aos indivíduos LGBTQI+, e lutar pela igualdade de direitos", afirmou a juíza Agnieszka Warchol, ao anunciar sua decisão.

As acusadas --Joanna Gzyra-Iskandar, Anna Prus et Elzbieta Podlesna-- corriam o risco de serem condenadas a até dois anos de prisão por "ofensa a convicções religiosas". A promotoria alegou que elas "profanaram" a imagem da Virgem Maria.

Ao chegar ao tribunal, uma das acusadas, Elzbieta Podlesna, autora das imagens, conversou com os jornalistas e rejeitou ter o objetivo de "ferir sentimentos religiosos". "Não acredito que um arco-íris possa ofender algo ou alguém. Não cometi nenhum crime", declarou.

A decisão foi comemorada por ONGs de defesa dos direitos humanos. "Essa absolvição mostra que o processo nada mais era do que uma tática de intimidação das autoridades polonesas", afirmou o escritório da organização Anistia Internacional na Polônia.

"Ameaça" à Polônia

A polêmica data de abril de 2019, quando cartazes que representavam a Virgem de Czestochowa - tradicionalmente venerada na Polônia - com a auréola com as cores da bandeira LGBTQI+ foram colados nas lixeiras e banheiros públicos perto de uma igreja de Plock. A imagem, criada para chamar a atenção sobre a repressão contra a comunidade LGBT no país, foi considerada uma blasfêmia.

Alguns dias antes, Jaroslaw Kaczynski, líder do partido ultraconservador no poder Direito e Justiça, havia classificado a comunidade como "uma ameaça" à Polônia.

O próprio presidente Andrjez Duda, durante a campanha eleitoral, no ano passado, afirmou que os militantes LGBTQI+ propagam "uma ideologia mais destruidora do que o comunismo". Além de serem alvo do governo polonês, essa comunidade também enfrenta uma forte oposição da Igreja Católica do país às aspirações de igualdade de direitos.

A situação preocupa as autoridades europeias. No último mês de dezembro, o Conselho Europeu denunciou "um aumento considerável de discursos homofóbicos por representantes dos poderes públicos na Polônia". Em um relatório recente, a comissária europeia dos direitos humanos, Dunja Mijatovic, apontou uma "estigmatização generalizada" das pessoas LGBTQI+ no país, exigindo reformas políticas urgentes para solucionar o problema.