STF adia julgamento que definiria forma de depoimento de Bolsonaro à PF
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento que decidiria como será o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à PF (Polícia Federal) nas investigações de supostas interferências na instituição. O presidente da corte, Luis Fux, ainda não indicou quando será a sessão que irá definir se o chefe do Executivo vai depor presencialmente a PF ou poderá enviar por escrito seu depoimento.
A pauta foi agendada por Fux em dezembro do ano passado, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Porém, por conta das recentes fricções entre o Executivo e Judiciário devido a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado da família do presidente, os ministros adiam, por estratégia, a discussão.
Para não precisar argumentar a retirada da pauta, outros temas foram colocados como prioridade, mantendo a pauta de Bolsonaro como o sétimo item do dia. Ao decidir pelos outros seis, a Corte alegou não ter mais tempo para o caso, transferindo-o para a próxima semana. A saída do ministro Luís Roberto Barroso no meio da sessão para ir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por ele, também colaborou para o adiamento.
O mérito do julgamento criou intrigas com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que tentou tirar da pauta a questão do presidente. Com o mandato de prisão para Daniel Silveira e a manutenção da decisão por unanimidade na corte, os atritos com o Palácio do Planalto ficaram ainda maiores, levando a presidência do STF e ministros a adiarem a sessão referente a Bolsonaro, na expectativa de acalmar os ânimos até a retomada da pauta.
Nos bastidores, há a possibilidade que a decisão do Supremo seja desfavorável ao presidente. Em outubro do ano passado, o ministro Celso de Mello apresentou voto da relatoria, sendo defensor de uma oitiva presencial. Posteriormente, ele se aposentou.
Alexandre de Moraes, Luis Fux, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello também devem votar pela ida do presidente à PF. Pelo histórico de ações do tribunal, a dupla Carmen Lúcia e Rosa Weber deve ser contrária ao depoimento por escrito. Por outro lado, Dias Toffolii pode dar voto favorável a Bolsonaro, devido aos pactos realizados entre ambos desde o inicio do mandato presidencial.
A acusação de interferência na PF pelo chefe do Executivo foi feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ao deixar o cargo, no ano passado. O ex-juiz da Lava Jato alegou que Bolsonaro tentou interferir na instituição, nomeando aliados em cargos estratégicos para livrar seus filhos da mira da polícia, em especial Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por supostas "rachadinhas" em seu gabinete, enquanto era deputado estadual.
O depoimento de Bolsonaro é a ultima peça para conclusão do relatório da PF sobre as investigações. Assim que realizado, o documento será encaminhado para a PGR, que tem a incumbência de decidir se há fatos suficientes para abertura de denúncia contra o presidente. Por ser aliado de Bolsonaro, há a expectativa que o procurador-geral da República, Augusto Aras, barre o processo.
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