Crime contra Segurança Nacional: motorista que invadiu ministério vira réu
O motorista do carro que invadiu o espelho d'água do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, em novembro do ano passado, responderá por crime contra a segurança nacional.
Segundo a Justiça Federal, o réu, Luiz Antonio Iurkiewiecz, lançou um veículo contra a portaria principal do Palácio da Justiça com o objetivo de promover um atentado contra o STF (Supremo Tribunal Federal).
A motivação seria um protesto contra o que ele considerava uma ditadura do Judiciário e mostrar uma "ruptura institucional". Luiz foi preso em flagrante no dia 16 de novembro, dia seguinte ao incidente, quando estava prestes a deixar o hotel em que havia se hospedado em Brasília.
Com ele foram encontrados ainda uma espingarda calibre 12, duas espadas, um arco e sete flechas de madeira, além de dois canivetes.
No documento enviado à 15ª Vara da Justiça federal, o MPF (Ministério Público Federal) reuniu inúmeros elementos que comprovam a materialidade e a autoria dos fatos. Para o MPF, ficou comprovado o inequívoco perigo de lesão ao regime democrático e ao Estado de Direito, na medida em que Luiz "pretendia não só intimidar as autoridades judicantes, mas também incentivar outras pessoas a praticarem atos violentos que atentem contra a ordem vigente".
A decisão que recebeu a denúncia na última segunda-feira (18), destacou que "encontram-se presentes os pressupostos processuais e condições da ação, podendo-se extrair de todo o arrazoado, e do conjunto probatório reunido até o presente momento, elementos que evidenciam a materialidade do(s) crime(s) e indícios de autoria, os quais justificam a instauração do processo penal".
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