'Severa crise' faz presidente do TJ-SP prorrogar planos de cortes de gastos
A "severa crise" provocada pela pandemia do novo coronavírus levou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a prorrogar até 31 de dezembro os planos de contingenciamento de despesas formulados pela Corte.
Previstos inicialmente para vigorar até o final de julho, os dispositivos já haviam sido renovados por portaria até o final de outubro. Segundo o TJ-SP, a nova prorrogação é necessária uma vez que o déficit orçamentário da Corte "ainda persiste, embora em valor significativamente inferior".
Os planos de contingência preveem racionalização do consumo de água, energia elétrica, telefonia e serviços dos correios, além da limitação do gasto com combustível, revisão de contratos e suspensão de novas gratificações.
No modelo renovado, foram revogados dois pontos: o que previa a suspensão de afastamentos de magistrados e servidores e um segundo item que determinava um corte de 50% nos pagamentos a magistrados inativos sobre verbas de diferenças salariais, como de Parcela Autônoma de Equivalência e Retroação do Subsídio.
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