MP denuncia líder do MBL e ex-membro da Imprensa Oficial por tráfico de influência

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou o empresário Alessander Monaco Ferreira (suposto "doador" do MBL), Renan Antonio Ferreira dos Santos, um dos líderes do MBL Renan Antonio Ferreira dos Santos, o ex-diretor presidente da Imprensa Oficial do Estado Nourival Pantano Junior e os ex-representantes da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) Carlos Antonio Luque e José Ernesto Lima Gonçalves por suposta participação em esquema que teria implicado em crimes de tráfico de influência, dispensa e fraude em licitação e corrupção passiva.

A denúncia é assinada pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni e datada do último dia 22. Na peça de 37 páginas, Mendroni aponta as relações entre os denunciados e detalha o que chama de "lógica do estratagema criminoso".

Segundo a peça, Alessander Monaco Ferreira "coligou-se intimamente" com o MBL, sendo que os integrantes do movimento, em especial Renan Antonio Ferreira dos Santos, "através de tráfico de influência política, conseguiram a contratação, pelo seu Presidente Nourival Pantano Jr., de Alessander Monaco Ferreira na IMESP; em cargo comissionado —sem concurso público".

"Uma vez trabalhando na IMESP, Alessander Monaco Ferreira: realizou doações via superchat para o MBL, de valores correspondentes ao seu salário daquela função pública, como forma de retribuir o 'favor' correspondente àquela contratação na IMESP; e trabalhou no sentido de articular fraudes em licitações e contratações de empresas através de dispensa e inexigibilidade de licitações", afirma o promotor do documento.

Ainda de acordo com a denúncia, uma das contratações fraudulentas supostamente articuladas por Alessander "corresponde à contratação da Fipe, através de dispensa de licitação". Segundo a Promotoria, a Fipe, por sua vez, havia contratado a empresa de Alessander "pagando-lhe valores milionários por consultorias".

"Essa contratação criminosa da Fipe pela IMESP corresponde a: devolução/retribuição do favor —por ter sido a Monaco Intelligent contratada— por valores milionários —pela própria Fipe; pagamento de propina em valores espécie da Fipe para Alessander Monaco Ferreira— como retribuição daquela contratação através da dispensa de licitação: IMESP-Fipe", registra a denúncia.

A peça indica ainda que, do recebimento de valores da propina, Alessander Monaco Ferreira "os depositou de forma estratificada em dias próximos ou sequenciais, de valores pouco inferiores a R$ 5 milhões para dissimular a sua origem e assim promovendo a lavagem dos valores".

Defesas

Renan dos Santos se manifestou sobre a denúncia.

"Não estou nem um pouco surpreso com essa denúncia descabida, em período eleitoral, que tem como objetivo único a tentativa de manchar minha reputação e, por extensão, afetar meus amigos do MBL. Soube que nela também foram denunciadas pessoas da FIPE e IMESP. Não tenho a menor ideia de quem sejam essas pessoas, nunca as vi na vida, e fico chocado que uma denúncia seja oferecida contra mim simplesmente por que sou 'famoso' ou 'influente'. Coisa que nem sou, para falar a verdade.

A denúncia é absurda e qualquer um que leia o documento percebe isso com muita facilidade. Por favor, leiam a denúncia! Novamente, é levantada a tese esdrúxula de 'recebimento de dinheiro por superchat no youtube', uma inovação exótica criada para nos atacar.

E detalhe: a denúncia foi apresentada sem sequer a análise das contas que abrimos ainda em Julho para o promotor. Sem sequer me ouvir, apesar de eu ter feito pedido expresso, por escrito, me colocando à disposição para prestar depoimento.

Não tenho qualquer relação com a vida profissional do Sr. Alessander Mônaco, que era apenas um dentre milhares de outros fãs e doadores do MBL. E os valores que ele doava publicamente no superchat do YouTube —ao vivo, com seu nome— aberto para todo o Brasil, não chegam sequer a R$ 30 mil em um ano. Se contarmos o abatimento de 30% do Google, não dá sequer R$ 2.000 mensais. Que tipo de 'gênio' faria um 'esquema' desses?

E mais: as 'provas' apresentadas são 'notas' encontradas com um acusado em que constam os nomes de Daniel José, Vinicius Poit, Kim Kataguiri e Luciano Huck. Que 'esquema' seria esse? Nomeação de um cargo comissionado num governo que somos notoriamente de oposição (Doria) envolvendo o 'Caldeirão do Huck'?

Peço a todos: leiam a denúncia! É uma peça política, que, na verdade, deixa claro o tom persecutório e a falta de base jurídica e fática das acusações.

Fica aqui, por fim, minha reflexão: vivo, hoje, as consequências política do estado policialesco e do espetáculo de denúncias que inconscientemente ajudei a fomentar. Não é essa a justiça que imaginava defender quando saí às ruas para defender o próprio MP em 2013. Ironias de um país maluco."

Posicionamento de Nourival Pantano Junior sobre a denúncia

A denúncia apresentada é absolutamente improcedente e desconsidera que o contrato da Fipe está calcado no artigo 29, inciso 7° da lei n°13.303 (Dispensa licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos), procedimento que inúmeras vezes foi referendado pelo Judiciário e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ao tomar conhecimento do processo, todos os esclarecimentos serão prestados e devidamente sanados.

A reportagem busca contato com os outros denunciados. O espaço está aberto para manifestações.