Aegea vence leilão de PPP de esgoto no ES com deságio de 38%

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - A Aegea venceu nesta terça-feira o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de serviços de esgotamento sanitário em Cariacica, na região metropolitana de Vitória (ES), ampliando sua atuação no Estado onde já está presente nas maiores cidades.

A companhia, criada em 2010 e uma das maiores empresas do setor no país, ofertou deságio sobre o teto da tarifa definido em edital de 38,1%, anunciou a B3, responsável pelo certame. A Aegea, que já atende cerca de 9 milhões de pessoas em 57 cidades do país, ofereceu tarifa unitária de 0,99 real ante teto de 1,60 real definido para o leilão.

O certame desta terça-feira marcou a segunda disputa de ativo de saneamento no Brasil desde a aprovação do novo marco regulatório do setor, em meados deste ano. O primeiro ocorreu no fim de setembro em Maceió (AL), com vitória da BRK Ambiental, que ofereceu outorga de 2 bilhões de reais ante lance mínimo de 15 milhões definido no edital. A Aegea também participou da disputa em Alagoas.

O certame de Cariacica envolveu sete consórcios disputando a PPP. A menor oferta foi apresentada pelo grupo Contractor Ello, de deságio de 10,6%.

A Aegea terá que prestar serviços de coleta e tratamento de esgoto para 423 mil habitantes, em parceria com a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan). O objetivo da PPP é a universalização do acesso à rede de esgotamento até o décimo ano de contrato. Atualmente, apenas 48,3% da população tem coleta de esgoto, segundo dados do BNDES.

A companhia deverá investir 580 milhões de reais em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que 180 milhões do total deverão ser aplicados nos primeiros cinco anos.

A vitória da companhia em Cariacica amplia o alcance da Aegea no Espírito Santo, onde já atua na região serrana e em Vila Velha, as maiores densidades populacionais no Estado. A companhia usou o mesmo modelo utilizado para vencer no ano passado uma PPP da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que envolvia atender cerca de 1,7 milhão de pessoas em um contrato de 35 anos.

NOVAS OPORTUNIDADES

O diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que a PPP de Cariacica era o maior projeto do banco de fomento no Espírito Santo. Segundo ele, a carteira do BNDES na área de projetos de saneamento a serem oferecidos à iniciativa privada envolve 55 bilhões a 60 bilhões de reais em investimentos.

"Percebemos claramente um maior interesse do mercado investidor...Essa carteira vai crescer fortemente nos próximos 1, 2 anos", disse Abrahão, referindo-se à procura de outros entes públicos interessados em ofertar ativos de saneamento à iniciativa privada.

Na pauta de privatizações do BNDES no setor, por exemplo, está a companhia fluminense Cedae, cujo processo tem sido alvo de disputas judiciais e indefinição do governo estadual. Abrahão citou a Cedae no conjunto de projetos do BNDES, mas não informou nesta terça-feira quando o leilão poderia ocorrer. Os editais da disputa ainda não foram publicados. Em setembro, Abrahão, afirmou que o banco de fomento estava "preparado tecnicamente" para o leilão da Cedae até o fim deste ano.

Além da Cedae, o BNDES está envolvido em processos de concessão de serviços de água e saneamento no Acre, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul, Paraíba e Ceará.

"Estamos em conversas com outros Estados. O mercado investidor precisa ter sequência de oportunidades para atrairmos investidores internacionais e queremos montar um conjunto de ativos extenso...Tem mais 15 ou 16 leilões (na área de saneamento) só nos próximos dois anos pelo menos."