Jair Bolsonaro encaminha Marco Legal das Startups ao Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou hoje ao Congresso Nacional o Marco Legal das Startups. É um projeto de lei que promete incentivar novas empresas e melhorar o ambiente de negócios.
"O Brasil é o 4º maior mercado digital do mundo. Temos evoluído muito, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios", afirmou Bolsonaro, em vídeo publicado nas redes sociais sobre esse tema.
O ministro Paulo Guedes apareceu no mesmo vídeo, aprovou a assinatura do Marco Legal e disse que "é o Brasil entrando na revolução digital com toda força".
O foco do projeto é apoiar empresas que tenham como característica principal a inovação aplicada ao seu modelo de negócio, produto ou serviço.
O projeto de lei propõe medidas para simplificar a criação de empresas inovadoras; estimular o investimento em inovação; fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado; e regulamentar o ambiente regulatório experimental.
O governo divulgou que, com essas medida, pretende melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras. Com isso, acredita-se, aumentaria o número de novos empreendimentos, promovendo a geração de renda e emprego, assim como oferecendo bens e serviços inovadores à sociedade brasileira.
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